Convenção coletiva de trabalho
FETAR-RS × SRJ: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores assalariados rurais
Vigente
- Registro no MTE
- RS001336/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaguarão/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FETAR-RS × SRJ 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT FETAR-RS × SRJ 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima sétima – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula décima oitava – Compensação do repouso semanal do empregado
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima nona – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Controle de frequencia - inicio/termino da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abono de falta em caso de internação hospitalar
- Cláusula vigésima segunda – Compensação de horário
- Cláusula vigésima terceira – Comprovação de ausência de serviço
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FETAR-RS × SRJ 2026/2027 trata
Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001336/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo minimo
- Cláusula quarta – Salário de capataz e/ou administrador
- Cláusula quinta – Inicio da existencia do salario normativo minimo da categoria
- Cláusula sexta – Salario do contrato de experiencia
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Descriminação de salario
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Habitação e alimentação
- Cláusula décima – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima segunda – Recisão contratual extensiva ao conjuge
- Cláusula décima terceira – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Retorno ao domicilio de origem
- Cláusula décima quinta – Cópia contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Atividades integrantes do cargo
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Equipamento de proteção individual e uniformes
- Cláusula vigésima sexta – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa para assembleia
- Cláusula vigésima oitava – Desconto ao sindicato dos trabalhadores
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Exigilidade de cláusulas previstas na conveção coletiva
ANEXO I - ATA FETAR
- Cláusula 30
ANEXO II - ATA SIND RURAL
- Cláusula 31
Os mesmos sindicatos
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FETAR-RS
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