Convenção coletiva de trabalho
FETAR-RS: convenção coletiva 2026/2027Charqueadas/RS e Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS
Trabalhadores rurais
Vigente
- Registro no MTE
- RS000839/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Charqueadas/RS, Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FETAR-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT FETAR-RS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Jornada reduzida
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Folga de um dia útil
- Cláusula trigésima – Banco de horas extras
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FETAR-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000839/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário do tratorista e operador de máquinas colheitadeiras
- Cláusula sexta – Salário do inseminador
- Cláusula sétima – Piso salarial do domador
- Cláusula oitava – Salário do capataz rural
- Cláusula nona – Salário do aguador de lavoura
- Cláusula décima – O salário do cabanheiro
- Cláusula décima primeira – Participação do aguador - lavoura de arroz
- Cláusula décima segunda – Auxiliar de bioterismo
- Cláusula décima terceira – Técnico bioterismo
- Cláusula décima quarta – Bioterista
- Cláusula décima quinta – Desconto de alimentação e moradia
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Remuneração extraordinária
- Cláusula décima sétima – Quinquênio
- Cláusula décima oitava – Insalubridade
- Cláusula décima nona – Adicional de trabalho em domingos e feriados
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Dispensas do cumprimento do aviso
- Cláusula vigésima terceira – Cópia do recibo de pagamento
- Cláusula vigésima quarta – Retenção da ctps pelo empregador
- Cláusula vigésima quinta – Documentos necessários para homologação de rct
- Cláusula vigésima sexta – Transporte do empregado na rescisão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Registro de função na ctps
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Início e concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Indumentária de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Equipamento de proteção
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico
- Cláusula trigésima sétima – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima nona – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima primeira – Dispensas para assembleias
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição para o sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Multa
ANEXO I - ATA STR CHARQUEADAS
- Cláusula 45
ANEXO II - ATA ELDORADO
- Cláusula 46
ANEXO III - ATA STR GUAIBA
- Cláusula 47
ANEXO IV - SR GUAIBA
- Cláusula 48
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