Construção civil: convenção coletiva 2026/2027
Construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- RS001373/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Anta Gorda/RS, Arroio do Meio/RS, Capitão/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Doutor Ricardo/RS, Encantado/RS, Ilópolis/RS, Lajeado/RS, Marques de Souza/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS… (ver todos)
Anta Gorda/RS, Arroio do Meio/RS, Capitão/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Doutor Ricardo/RS, Encantado/RS, Ilópolis/RS, Lajeado/RS, Marques de Souza/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Putinga/RS, Relvado/RS, Roca Sales/RS, Santa Clara do Sul/RS, Sério/RS e Travesseiro/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT dos construção civil 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Carnaval - compensação
- Cláusula trigésima nona – Acordos de compensação horária
- Cláusula quadragésima – Compensação semanal de horas
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação anual de horas - banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Marcação do ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Prazo para apresentação de atestados
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para levar filho ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Exames escolares
- Cláusula quadragésima sexta – Retirada do pis
O que mais a convenção Construção civil 2026/2027 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001373/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários - horário destinado
- Cláusula sexta – Pagamento de salários com cheques
- Cláusula sétima – Alteração na freqüência do pagamento de salários - condições
- Cláusula oitava – Tarefeiros - normas para reajuste
- Cláusula nona – Tarefeiros - média de salários - hipótese
- Cláusula décima – Tarefeiros - retiradas semanais
- Cláusula décima primeira – Descontos diversos - condições
- Cláusula décima segunda – Pagamento das diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Gratificação natalina
- Cláusula décima quarta – Gratificação natalina - cálculo
- Cláusula décima quinta – Repouso semanal remunerado e as horas nele trabalhadas
- Cláusula décima sexta – Base de cálculo do adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Tarefeiros - condições para o adicional
- Cláusula décima oitava – Transferência local de trabalho
- Cláusula décima nona – Passagem de retorno
- Cláusula vigésima – Auxílio educação
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de lanche - hipóteses
- Cláusula vigésima terceira – Taxa de ferramentas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Documentos do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento da rsc
- Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos demissionais
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio e a jornada diária
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio e a transferência de local de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Permanência no alojamento
- Cláusula trigésima – Dispensa de cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Subempreiteiros
- Cláusula trigésima segunda – Tarefeiros - lista das tarefas
- Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência inferior a 15 dias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Armário ou caixa para ferramentas
- Cláusula trigésima quinta – Empregada gestante
- Cláusula trigésima sexta – Período de amamentação
- Cláusula trigésima sétima – Aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Refeitórios e sanitários
- Cláusula quadragésima nona – Uso obrigatório de e.p.i’s
- Cláusula quinquagésima – Vestimentas do trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos - anotações
- Cláusula quinquagésima segunda – Reconhecimento de atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Condições para indicação de médico do trabalho
- Cláusula quinquagésima quarta – Engenheiro de segurança
- Cláusula quinquagésima quinta – Material de primeiros socorros
- Cláusula quinquagésima sexta – Serviço médico/odontológico volante
- Cláusula quinquagésima sétima – Acidente do trabalho - responsabilidades
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Fiscalização da presente convenção
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima primeira – Homologação de rescisão
- Cláusula sexagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima terceira – Relação de empregados
- Cláusula sexagésima quarta – Abertura de canteiros de obras
- Cláusula sexagésima quinta – Atualização de dados cadastrais
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Comissão paritária
- Cláusula sexagésima sétima – Empregados abrangidos
- Cláusula sexagésima oitava – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção
- Cláusula sexagésima nona – Vigência e eficácia
- Cláusula septagésima – Princípio da comutatividade
- Cláusula septagésima primeira – Forma
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA - STICMLVT
- Cláusula 72
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SINDUSCOM - VT
- Cláusula 73
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- FETICOM/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Trab Ind da Construção e Mobiliario Taquari, RS002421/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027