FETAR-RS: convenção coletiva 2026/2027Capão do Leão/RS e Pelotas/RS
Trabalhadores assalariados rurais
Vigente
- Registro no MTE
- RS001422/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Capão do Leão/RS e Pelotas/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT FETAR-RS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Remuneração extraordinária
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de horário
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo entre turnos para repouso e alimentação
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
O que mais a convenção FETAR-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001422/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo da categoria e reajuste salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Desconto de alimentação e habitação
- Cláusula sexta – Salário do capataz
- Cláusula sétima – Salário do inseminador
- Cláusula oitava – Salário do auxiliar de bioterismo
- Cláusula nona – Salário do técnico de bioterismo
- Cláusula décima – Salário do bioterista
- Cláusula décima primeira – Salário do domador
- Cláusula décima segunda – Cópia do recibo de pagamento
- Cláusula décima terceira – Pagamento de dia não trabalhado
- Cláusula décima quarta – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Adicional de trabalho em domingos e feriados
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Transporte do empregado na rescisão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Indumentária de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Serviço militar - garantia de emprego ao alistando
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisória em véspera de aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Retenção da carteira de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Início do período de gozo
- Cláusula trigésima – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Equipamento de proteção
- Cláusula trigésima segunda – Atestado médico
- Cláusula trigésima terceira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Dispensa para assembleia
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição confederativa
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Multa
- Cláusula trigésima sétima – Comissão de conciliação prévia
ANEXO I - ATA STR FETAR
- Cláusula 38
ANEXO II - ATA SR PELOTAS
- Cláusula 39
ANEXO III - ATA SR CAPÃO DO LEÃO
- Cláusula 40
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