SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de São Leopoldo, Esteio/RS e Portão/RS e Sapucaia do Sul/RS, RS001546/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001546/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Esteio/RS, Portão/RS e Sapucaia do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 20 – Jornada do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 30 – Redução da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 31 – Compensação horária (banco de horas)
Faltas
- Cláusula 34 – Abono para consulta médica
- Cláusula 35 – Atrasos
- Cláusula 36 – Abono de ponto para concurso
- Cláusula 43 – Abono de ponto gestante
- Cláusula 44 – Abono de ponto de estudante
- Cláusula 45 – Abono para saque do pis
Duração e Horário
- Cláusula 42 – Natal e ano novo
Intervalos para Descanso
- Cláusula 54 – Intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula 57 – Livro ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 72 – Cursos e reuniões
- Cláusula 73 – Lanches
O que mais a convenção SINCOPEÇAS-RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001546/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Cópia do contrato
- Cláusula 4 – Devolução da ctps
- Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 15 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 40 – Informação de rendimentos
- Cláusula 49 – Relação de salários de contribuição
- Cláusula 50 – Alteração de contrato no aviso prévio
- Cláusula 51 – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula 56 – Estagiários ou menores
- Cláusula 58 – Justa causa
- Cláusula 59 – Homologação das rescisões
- Cláusula 67 – Pagamento das rescisões
- Cláusula 68 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 69 – Anotação da função
- Cláusula 77 – Contrato de experiência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Auxílio creche
- Cláusula 12 – Quinquênio
- Cláusula 13 – Quebra-de-caixa
- Cláusula 18 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 21 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 24 – Vale transporte
- Cláusula 25 – Vale transporte pago em dinheiro
- Cláusula 47 – Cálculo para comissionista
- Cláusula 48 – Anotação das comissões
- Cláusula 75 – Horas extras
- Cláusula 76 – Conferência de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Assentos
- Cláusula 7 – Local para refeições
- Cláusula 16 – Eleições das cipas
- Cláusula 27 – Uniformes
- Cláusula 60 – Atestados de médicos
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Multa do pis
- Cláusula 9 – Da aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 17 – Multa por descumprimento da convenção
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 11 – Repouso remunerado comissionista
- Cláusula 19 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 28 – Cheques
- Cláusula 32 – Igualdade salarial
- Cláusula 33 – Salário do substituto
- Cláusula 37 – Recolhimento do fgts
- Cláusula 38 – Recibos de salário
- Cláusula 39 – Conferência de caixa
- Cláusula 64 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 65 – Multa
- Cláusula 66 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 70 – Empregado novo
- Cláusula 71 – Compensações
- Cláusula 74 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 29 – Garantia de emprego
- Cláusula 41 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 53 – Maquilagem
Relações Sindicais
- Cláusula 23 – Abono de ponto para diretoria
- Cláusula 26 – Acesso do sindicato profissional
- Cláusula 46 – Quadro de avisos
- Cláusula 52 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 61 – Mensalidades
- Cláusula 62 – Cópia de guias e relação nominal de empregados
- Cláusula 63 – Contribuição assistencial do sindicato patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 55 – Pagamento das férias
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