SINCOPEÇAS-RS × SECSG: convenção coletiva 2024/2026Cacequi/RS e São Gabriel/RS
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001648/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cacequi/RS e São Gabriel/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINCOPEÇAS-RS × SECSG 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOPEÇAS-RS × SECSG 2024/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Compensação horária
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de falta para o saque do pis
- Cláusula 10 – Abono de falta para consulta médica
Controle da Jornada
- Cláusula 31 – Livro-ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 35 – Prorrogação e encerramento da jornada do estudante
- Cláusula 36 – Abono de ponto ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 62 – Atraso ao serviço
- Cláusula 63 – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINCOPEÇAS-RS × SECSG 2024/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001648/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Vale transporte pago em dinheiro
- Cláusula 5 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 7 – Auxílio creche
- Cláusula 11 – Cálculo do adicional de insalubridade
- Cláusula 25 – Quebra-de-caixa
- Cláusula 34 – Gratificação natalina - gozo de benefício previdenciário
- Cláusula 45 – Antecipação da gratificação natalina
- Cláusula 68 – Adicional de horas extras
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Cálculo do repouso semanal do comissionista
- Cláusula 12 – Desigualdade salarial
- Cláusula 16 – Impossibilidade de descontos
- Cláusula 37 – Salários mínimos profissionais 2024 e 2025
- Cláusula 38 – Diferenças salariais
- Cláusula 41 – Compensações
- Cláusula 42 – Cálculo das parcelas rescisórias do comissionista
- Cláusula 43 – Cálculo da gratificação natalina do comissionista
- Cláusula 44 – Cálculo de férias do comissionista
- Cláusula 52 – Reajuste salarial 2024 e 2025
- Cláusula 53 – Reajuste salarial proporcional 2024 e 2025
- Cláusula 54 – Pagamento de salários em sexta-feira e véspera de feriado
- Cláusula 55 – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula 56 – Recibos e envelopes de pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Quadro mural
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial patronal - anos 2024 e 2025
- Cláusula 39 – Desconto assistencial obreiro
- Cláusula 40 – Relação de empregados
- Cláusula 48 – Desconto de contribuições
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 13 – Garantia de emprego - acidente de trabalho
- Cláusula 14 – Recolhimento do fgts
- Cláusula 15 – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula 17 – Garantia de emprego - aposentadoria
- Cláusula 32 – Maquilagem
- Cláusula 33 – Conferência de caixa após a jornada normal de trabalho
- Cláusula 51 – Estabilidade para a gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Aviso prévio - redução da jornada
- Cláusula 19 – Aviso prévio
- Cláusula 26 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 27 – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula 28 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 29 – Aviso prévio - alterações contratuais
- Cláusula 46 – Relação de salários
- Cláusula 49 – Fornecimento da rais
- Cláusula 50 – Especificação do motivo da despedida
- Cláusula 57 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 58 – Prazo do contrato de experiência
- Cláusula 59 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 60 – Devolução da ctps
- Cláusula 61 – Anotação da função
- Cláusula 69 – Anotações das comissões
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Eleições das cipas
- Cláusula 21 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 22 – Uniformes
- Cláusula 47 – Atestados de doença
- Cláusula 64 – Assentos nos locais de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 65 – Conferência de caixa à vista do empregado
- Cláusula 66 – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes
- Cláusula 67 – Regras de vigência
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Prazo para pagamento das férias
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