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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECSG × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS002004/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Cacequi/RS e São Gabriel/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECSG × SINPROFAR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSG × SINPROFAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECSG × SINPROFAR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 5 – Abono de falta para consulta médica

Compensação de Jornada

  • Cláusula 14 – Regime de compensação horária

Duração e Horário

  • Cláusula 33 – Balanços e inventários

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 38 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 39 – Encerramento da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 41 – Abono para saque do pis
  • Cláusula 42 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 43 – Lanches

Descanso Semanal

  • Cláusula 63 – Do repouso semanal remunerado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 66 – Intervalos entre jornadas

Controle da Jornada

  • Cláusula 70 – Livro ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSG × SINPROFAR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002004/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Férias proporcionais
  • Cláusula 11 – Férias
  • Cláusula 67 – Cálculo das parcelas rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 26 – Gratificação natalina/gozo benefício previdenciário
  • Cláusula 28 – Anotação das comisssões
  • Cláusula 35 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 36 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 46 – Auxílio-creche
  • Cláusula 49 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 54 – Quinquênio
  • Cláusula 68 – Quebra de caixa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Cálculo gratificação natalina comissionista
  • Cláusula 7 – Cálculo férias do comissionista
  • Cláusula 8 – Relação de salários
  • Cláusula 9 – Fornecimento da rais
  • Cláusula 13 – Garantia de emprego - aposentadoria
  • Cláusula 15 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 16 – Devolução da ctps
  • Cláusula 17 – Cálculo do repouso semanal do comissionista
  • Cláusula 32 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 55 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 56 – Impossibilidade de desconto
  • Cláusula 64 – Desigualdade salarial
  • Cláusula 65 – Serviços de limpeza
  • Cláusula 73 – Maquilagem

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Fgts
  • Cláusula 12 – Descontos autorizados
  • Cláusula 22 – Prazo pagamento das diferenças
  • Cláusula 23 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 24 – Recibos salariais
  • Cláusula 25 – Pagamento de salários
  • Cláusula 34 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 45 – Reajuste salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 27 – Justa causa
  • Cláusula 29 – Relação de empregados
  • Cláusula 30 – Conferência de caixa
  • Cláusula 31 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 37 – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula 40 – Anotação da função
  • Cláusula 50 – Contrato de experiência
  • Cláusula 51 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 58 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 59 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 60 – Suspensão do aviso prévio
  • Cláusula 61 – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 62 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 69 – Alteração de condições no aviso prévio

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Atestados de doença
  • Cláusula 47 – Assentos
  • Cláusula 52 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 20 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 57 – Quadro mural
  • Cláusula 71 – Eleições das cipas
  • Cláusula 72 – Desconto de contribuições

Disposições Gerais

  • Cláusula 44 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 48 – Regras de vigência
  • Cláusula 53 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
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