SESF/RS × SECSG: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000625/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cacequi/RS e São Gabriel/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SESF/RS × SECSG 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 3 – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 7 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 8 – Encerramento da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 35 – Intervalos entre jornadas
Duração e Horário
- Cláusula 39 – Jornada de 12 x 24
- Cláusula 49 – Balanços e inventários
- Cláusula 50 – Jornada de 12 x 36
Controle da Jornada
- Cláusula 53 – Livro ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 63 – Cursos e reuniões
- Cláusula 64 – Lanches
- Cláusula 74 – Abono para saque do pis
O que mais a convenção SESF/RS × SECSG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000625/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 5 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 16 – Quinquênio
- Cláusula 20 – Quebra de caixa
- Cláusula 40 – Auxílio-creche
- Cláusula 43 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 56 – Anotação das comisssões
- Cláusula 59 – Gratificação natalina/gozo benefício previdenciário
- Cláusula 70 – Adicional de horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 9 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 10 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 11 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 12 – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula 13 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 14 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 45 – Relação de empregados
- Cláusula 46 – Conferência de caixa
- Cláusula 47 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 60 – Justa causa
- Cláusula 61 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 71 – Contrato de experiência
- Cláusula 72 – Contrato de trabalho
- Cláusula 73 – Anotação da função
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 42 – Quadro mural
- Cláusula 65 – Regras de vigência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Atraso ao serviço
- Cláusula 18 – Impossibilidade de desconto
- Cláusula 21 – Garantia de emprego - aposentadoria
- Cláusula 27 – Cálculo do repouso semanal do comissionista
- Cláusula 28 – Cálculo gratificação natalina comissionista
- Cláusula 29 – Cálculo férias do comissionista
- Cláusula 30 – Relação de salários
- Cláusula 31 – Fornecimento da rais
- Cláusula 33 – Desigualdade salarial
- Cláusula 34 – Serviços de limpeza
- Cláusula 37 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 38 – Devolução da ctps
- Cláusula 44 – Maquilagem
- Cláusula 48 – Estabilidade da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 26 – Uniformes
- Cláusula 41 – Assentos
- Cláusula 62 – Atestados de doença
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 23 – Fgts
- Cláusula 32 – Descontos autorizados
- Cláusula 57 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 58 – Recibos salariais
- Cláusula 66 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 67 – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula 68 – Pagamento de salários
- Cláusula 69 – Reajuste salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Férias
- Cláusula 25 – Férias proporcionais
- Cláusula 36 – Cálculo das parcelas rescisórias dos comissionistas
Relações Sindicais
- Cláusula 51 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 52 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 54 – Eleições das cipas
- Cláusula 55 – Desconto de contribuições
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SESF/RS
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