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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIPESCA × SINTICARG: convenção coletiva 2026

Trabalhadores das industria da pesca, de produtos derivados da pesca e armadores de pesca

Vigente

Registro no MTE
RS001712/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Rio Grande/RS, Santa Vitória do Palmar/RS e São José do Norte/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIPESCA × SINTICARG 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIPESCA × SINTICARG 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIPESCA × SINTICARG 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Minutos que antecedem/sucedem a jornada de trabalho
  • Cláusula décima nona – Turnos de seis horas
  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Compensação de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPESCA × SINTICARG 2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001712/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças
  • Cláusula sexta – Adiantamento
  • Cláusula sétima – Descontos
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Gratificação de função
  • Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Vale alimentação/refeição
  • Cláusula décima terceira – Abono educação
  • Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
  • Cláusula décima quinta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio especial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Estabilidade ao aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Equipamentos obrigatórios
  • Cláusula vigésima quarta – Uniformes
  • Cláusula vigésima quinta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima sexta – Insalubridade salário mínimo

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Licença remunerada do dirigente sindical
  • Cláusula vigésima oitava – Desconto assistencial
  • Cláusula vigésima nona – Recolhimento desconto assistencial
  • Cláusula trigésima – Atraso recolhimento desconto assistencial
  • Cláusula trigésima primeira – Fixação de avisos
  • Cláusula trigésima segunda – Sócios

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Divergências
  • Cláusula trigésima quarta – Alimentação
  • Cláusula trigésima quinta – Trabalhadores tarefeiros
  • Cláusula trigésima sexta – Trabalhadores tarefeiros sindicato
  • Cláusula trigésima sétima – Trabalhadores tarefeiros taxa de manutenção
  • Cláusula trigésima oitava – Trabalhadores tarefeiros outros
  • Cláusula trigésima nona – Trabalhadores tarefeiros garantias
  • Cláusula quadragésima – Trabalhadores tarefeiros efetividade
  • Cláusula quadragésima primeira – Trabalhadores tarefeiros abono

ANEXO I - ATA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - FECHAMENTO ACORDO

  • Cláusula 42

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIAS TRABALHADORES - APROVAÇÃO CCT

  • Cláusula 43
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