SINDIPESCA × SINTICARG: convenção coletiva 2024
Trabalhadores nas indústrias de conservas alimentícias de pescados e de produtos derivados da pesca
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004992/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio Grande/RS, Santa Vitória do Palmar/RS e São José do Norte/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIPESCA × SINTICARG 2024
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Compensação de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Minutos que antecedem/sucedem a jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Efetividade tarefa
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima – Turnos de seis horas
O que mais a convenção SINDIPESCA × SINTICARG 2024 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004992/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Diferenças
- Cláusula sexta – Adiantamento
- Cláusula sétima – Descontos
- Cláusula oitava – Trabalhadores tarefeiros
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento de salários
- Cláusula décima – Garantia tarefa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Abono tarefa
- Cláusula décima segunda – Gratificação de função
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade tarefa
- Cláusula décima sétima – Outros adicionais tarefa
- Cláusula décima oitava – Alimentação
- Cláusula décima nona – Vale alimentação/refeição
- Cláusula vigésima – Abono educação
- Cláusula vigésima primeira – Auxilio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Cadastro tarefa
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio especial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Uniformes
- Cláusula trigésima terceira – Equipamentos tarefa
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Sócios
- Cláusula trigésima quinta – Licença remunerada do dirigente sindical
- Cláusula trigésima sexta – Fixação de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Desconto assitencial
- Cláusula trigésima oitava – Recolhimento
- Cláusula trigésima nona – Multa
- Cláusula quadragésima – Taxa de manutenção de tarefa
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Divergências
ANEXO I - ATA SINDICATO DOS TRABALHADORES
- Cláusula 42
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