SINTICARG × STIALIV × STIA/TAP e outros: convenção coletiva 2026/2027
Panificações, confeitaria, biscoitos e massas
Vigente
- Registro no MTE
- RS003435/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Santa/RS, André da Rocha/RS, Caseiros/RS, Charrua/RS, Guabiju/RS, Muliterno/RS, Rio Grande/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santa Vitória do Palmar/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, São Jorge/RS, São José do Norte/RS, Sertão/RS, Tapejara/RS, Tio Hugo/RS e Vila Lângaro/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTICARG × STIALIV × STIA/TAP e outros 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Regulamentação das flexibilizações de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de horário
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Tolerancia por atraso do empregado e marcacao do cartao-ponto
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas - prazo para comprovação de motivos
- Cláusula vigésima nona – Apresentação do atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Transporte - periodo do trajeto
- Cláusula trigésima primeira – Cursos - nao contagem de tempo de serviço
O que mais a convenção SINTICARG × STIALIV × STIA/TAP e outros 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003435/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Pagamento da variação
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Compensação variações futuras
- Cláusula nona – Quitação do período revisando
- Cláusula décima – Compensação de variações concedidas período revisando
- Cláusula décima primeira – Pagamento dia 31
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras para domingos e feriados
- Cláusula décima terceira – Quinquenio
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Auxilio alimentação
- Cláusula décima sexta – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima sétima – Auxílio morte/funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Comprovante de pagamento e rescisão contratual - fornecimento
- Cláusula décima nona – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula vigésima – Rescisões contratuais
- Cláusula vigésima primeira – Aviso previo - dispensa de cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Gestante - estabilidade
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade para aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Liberação para olimpiadas
- Cláusula trigésima terceira – Inicio de ferias
- Cláusula trigésima quarta – Férias - antecipação
- Cláusula trigésima quinta – Licença nojo (luto)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Epi s e uniformes
- Cláusula trigésima sétima – Exames médicos - validade
- Cláusula trigésima oitava – Comissão de saude
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima – Contribuição para custeio das despesas do sindicato econômico
- Cláusula quadragésima primeira – Fixação da convenção no quadro de avisos
- Cláusula quadragésima segunda – Fundo de inclusão social, profissional, assistencial - especial stia/tap
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Divergencias
- Cláusula quadragésima quarta – Acordos e convenções coletivas
- Cláusula quadragésima quinta – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima sexta – Autorização
- Cláusula quadragésima sétima – Eficácia da convenção
- Cláusula quadragésima oitava – Cominações
ANEXO I - ATA RIO GRANDE
- Cláusula 49
ANEXO II - ATA LIVRAMENTO
- Cláusula 50
ANEXO III - ATA TAPEJARA
- Cláusula 51
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