SECPEL: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Generos Alimenticios…, Capão do Leão/RS e São Lourenço do Sul/RS, RS001725/2025

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECPEL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 10 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 14 – Abono de ponto para o empregado estudante
Cláusula 15 – Abono de ponto para a empregada gestante
Cláusula 16 – Abono para saque do pis

Controle da Jornada

Cláusula 21 – Livro ou cartão ponto

Compensação de Jornada

Cláusula 22 – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

Cláusula 31 – Intervalo para repouso e alimentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 38 – Cursos e reuniões

Duração e Horário

Cláusula 58 – Balanços e inventários
Cláusula 59 – Horário de natal e fim de ano

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 62 – Prorrogação da jornada do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPEL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001725/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 24 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 25 – Rescisões contratuais
Cláusula 34 – Contrato de experiência
Cláusula 35 – Contrato de trabalho cópia
Cláusula 36 – Devolução da ctps
Cláusula 37 – Anotação da função
Cláusula 45 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 55 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 56 – Justa causa
Cláusula 64 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 65 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 66 – Rsc
Cláusula 67 – Informe anual de rendimentos

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 11 – Recibos salariais
Cláusula 12 – Conferência de caixa
Cláusula 19 – Cheques sem cobertura
Cláusula 20 – Fgts
Cláusula 27 – Igualdade salarial
Cláusula 28 – Salário do sucessor
Cláusula 40 – Reajuste salarial
Cláusula 41 – Reajuste salarial proporcional
Cláusula 42 – Compensações
Cláusula 51 – Pagamento de salários
Cláusula 52 – Salários em sextas-feiras
Cláusula 53 – Descontos autorizados
Cláusula 54 – Pagamentos das diferenças salariais
Cláusula 60 – Salários mínimos profissionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Quinquênio
Cláusula 6 – Vale transporte
Cláusula 8 – Férias e rescisórias dos comissionistas
Cláusula 9 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
Cláusula 23 – Quebra de caixa
Cláusula 26 – Auxilio creche
Cláusula 33 – Conferência de caixa horário
Cláusula 43 – Adicional de horas extras
Cláusula 44 – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula 61 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 63 – Anotação das comissões

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 7 – Segurança e medicina do trabalho
Cláusula 17 – Assentos
Cláusula 18 – Lanches
Cláusula 39 – Uniformes
Cláusula 46 – Atestados de doença

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 29 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 30 – Maquilagem
Cláusula 57 – Estabilidade da gestante

Férias e Licenças

Cláusula 32 – Férias

Relações Sindicais

Cláusula 47 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
Cláusula 48 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 49 – Guia de pagamentos da contribuição sindical
Cláusula 50 – Mensalidades

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