SINDEC: convenção coletiva 2024/2025Comércio Varejista de Generos Alimenticios…
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005005/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Canguçu/RS, Cerrito/RS, Pedro Osório/RS e Piratini/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Balanços e inventários
- Cláusula quadragésima oitava – Conferência de caixa- horário
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima primeira – Desconto do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados de doença
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono empregado estudante
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono de ponto para empregada gestante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono para saque do pis
O que mais a convenção SINDEC 2024/2025 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005005/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Salários em sextas-feiras
- Cláusula sétima – Pagamento diferenças salarias
- Cláusula oitava – Salário do sucessor
- Cláusula nona – Descontos autorizados
- Cláusula décima – Igualdade salarial
- Cláusula décima primeira – Fgts
- Cláusula décima segunda – Recibos salariais
- Cláusula décima terceira – Comprovante de recebimento de documentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Adicional de horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima oitava – Quinquênio
- Cláusula décima nona – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula vigésima segunda – 13.º salário dos comissionistas
- Cláusula vigésima terceira – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Estagiários
- Cláusula trigésima segunda – Justa causa
- Cláusula trigésima terceira – Prazo pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima quarta – Rsc
- Cláusula trigésima quinta – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima sexta – Contrato de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Devolução da ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima nona – Anotação da função
- Cláusula quadragésima – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima terceira – Cheques sem cobertura
- Cláusula quadragésima quarta – Lanches
- Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Assentos
- Cláusula sexagésima – Uniformes
- Cláusula sexagésima primeira – Abono de falta para consulta médica
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Guias de pagamento de contribuições sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Contrição assistencial/negocial patronal
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial dos empregados
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 65
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