SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RS: convenção coletiva 2026
Empregados em empresas de telecomunicações e operadores de mesas telefônicas, telefonistas
Vigente
- Registro no MTE
- RS001769/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv Por Assinatura, Cabo, Mmds, Dth e Telecomunicações - Sinstal
- Federacao Nacional de Instalação e Manutencao de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra
- Sind dos Trab em Emp de Telec e Op Mesas Telef Est Rgs (SINTTEL-RS)
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RS 2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima primeira – Interrupção do trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada especial 180 horas
- Cláusula quadragésima terceira – Registro de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima quarta – Ausências justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Declaração de horas
O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RS 2026 trata
Os títulos das outras 82 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001769/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento salarial
- Cláusula sexta – Contracheque
- Cláusula sétima – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula oitava – Adiantamento emergencial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Refeição/alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale-transporte
- Cláusula décima terceira – Auxílio farmácia
- Cláusula décima quarta – Plano de saúde
- Cláusula décima quinta – Diretrizes pandêmicas (covid 19) – Tratamento pandêmico e pós-pandêmico
- Cláusula décima sexta – Auxílio-funeral
- Cláusula décima sétima – Auxílio-creche
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida
- Cláusula décima nona – Auxílio dependente com deficiência/especiais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Homologação rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Despensa do aviso prévio no caso de pedido de demissão
- Cláusula vigésima segunda – Programa de estágios
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Valorização profissional
- Cláusula vigésima quarta – Capacitação e realocação profissional
- Cláusula vigésima quinta – Cursos
- Cláusula vigésima sexta – Identificação do empregado
- Cláusula vigésima sétima – Nome social
- Cláusula vigésima oitava – Advertência
- Cláusula vigésima nona – Normas internas
- Cláusula trigésima – Assédio moral e sexual
- Cláusula trigésima primeira – Readaptação funcional
- Cláusula trigésima segunda – Combate à descriminação
- Cláusula trigésima terceira – Inclusão dependente lega-filhos relações homoafetivas
- Cláusula trigésima quarta – Assistência jurídica
- Cláusula trigésima quinta – Dependente cônjuge ou companheira(a)
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória para gestante
- Cláusula trigésima sétima – Salvaguarda do pré-aposentado
- Cláusula trigésima oitava – Recibo de documentos
- Cláusula trigésima nona – Ctps
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias
- Cláusula quadragésima sétima – Aleitamento materno
- Cláusula quadragésima oitava – Licença gestante
- Cláusula quadragésima nona – Licença para adotantes
- Cláusula quinquagésima – Retorno excepcionais de empregada parturiente
- Cláusula quinquagésima primeira – Licença aborto não criminoso
- Cláusula quinquagésima segunda – Licença paternidade
- Cláusula quinquagésima terceira – Licença para empregadas vítimas de violência doméstica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Obrigações nr-17
- Cláusula quinquagésima quinta – Abastecimento de água
- Cláusula quinquagésima sexta – Higiene e segurança do trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Epi (equipamento de proteção individual)
- Cláusula quinquagésima oitava – Uniforme
- Cláusula quinquagésima nona – Liberação dos empregados
- Cláusula sexagésima – Exames médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Atestado médico
- Cláusula sexagésima segunda – Capa (apuração de causas do acidente)
- Cláusula sexagésima terceira – Comunicação de acidente
- Cláusula sexagésima quarta – Cat (comunicação de acidente de trabalho)
- Cláusula sexagésima quinta – Informações legais sobre saúde
- Cláusula sexagésima sexta – Sesi
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sétima – Trânsito de representante sindical
- Cláusula sexagésima oitava – Representante sindical
- Cláusula sexagésima nona – Liberação dos empregados do conselho diretivo do sindicato
- Cláusula septagésima – Liberação de diretor sindical
- Cláusula septagésima primeira – Informativo do sindicato
- Cláusula septagésima segunda – Mensalidade sindical
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula septagésima quarta – Reuniões periódicas
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quinta – Aproximação e apresentação
- Cláusula septagésima sexta – Ajustes necessários
- Cláusula septagésima sétima – Negociação coletiva específica
- Cláusula septagésima oitava – Representatividade sindical para negociação
- Cláusula septagésima nona – Não redução de direitos e procedimentos não pactuados
- Cláusula octagésima – Do dever de cumprimento
- Cláusula octagésima primeira – Informações
- Cláusula octagésima segunda – Da multa
- Cláusula octagésima terceira – Realização de assembléia do sindicato laboral com os empregados
- Cláusula octagésima quarta – Manutenção das condições coletivas
- Cláusula octagésima quinta – Do foro
- Cláusula octagésima sexta – Garantia constitucionais
- Cláusula octagésima sétima – Lei geral de proteção de dados
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 88
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- SINET × SINSTAL × FENINFRA e outros: convenção coletiva 2026/2027 – GO01/06/2026 a 31/05/2027
- SINET × SINSTAL × FENINFRA e outros: convenção coletiva 2026/2027 – PR01/06/2026 a 31/05/2027
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- SINSTAL × SINET × FENINFRA e outros: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINET × SINSTAL × FENINFRA e outros: convenção coletiva 2026/2028 (SC)01/06/2026 a 31/05/2028
SINTTEL-RS
- SINTTEL-RS × SINSTAL × FENINFRA: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/06/2025 a 31/05/2027
- FENINFRA × SINTTEL-RS × SINSTAL: convenção coletiva 2024/2025 (RS)01/06/2024 a 31/05/2025 · vigência encerrada