FECOSUL × SICABEGE × SECC: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOSUL × SICABEGE × SECC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × SICABEGE × SECC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 3 – Livro ou cartão ponto

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 6 – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 32 – Balanços e inventários
Cláusula 33 – Abono empregado estudante
Cláusula 34 – Abono de ponto para a empregada gestante
Cláusula 35 – Abono para saque do pis

Descanso Semanal

Cláusula 37 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 38 – Desconto do repouso remunerado

Duração e Horário

Cláusula 51 – Cursos e reuniões
Cláusula 52 – Intervalo entre os turnos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOSUL × SICABEGE × SECC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003763/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 4 – Guias de pagamento contribuição sindical
Cláusula 9 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Cláusula 10 – Contribuição negocial dos empregados

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Descontos salariais
Cláusula 14 – Pagamento de salários
Cláusula 15 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 20 – Salário do sucessor
Cláusula 21 – Salários em sextas feiras
Cláusula 22 – Recibos salariais
Cláusula 23 – Salários normativos
Cláusula 39 – Reajuste salarial
Cláusula 40 – Diferenças salariais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 8 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 16 – Justa causa
Cláusula 17 – Homologação das rescisões
Cláusula 31 – Contrato de experiência
Cláusula 36 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 48 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 49 – Rsc

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Maquilagem
Cláusula 12 – Uniformes
Cláusula 18 – Atestados de doença
Cláusula 42 – Assentos
Cláusula 43 – Lanches

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
Cláusula 19 – Quebra de caixa
Cláusula 24 – Quinqüênio
Cláusula 30 – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula 41 – Adicional de horas extras
Cláusula 53 – Auxilio creche

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 25 – Conferência de caixa
Cláusula 26 – Conferência de caixa horário
Cláusula 27 – Cheques sem cobertura
Cláusula 28 – Anotação das comissões
Cláusula 29 – Anotação da função
Cláusula 50 – Estabilidade da gestante

Disposições Gerais

Cláusula 44 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 45 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 46 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula 47 – Do trabalho em feriados

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