SECC × FECOSUL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECC × FECOSUL × OCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SECC × FECOSUL × OCERGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima – Horário de natal e fim de ano
Cláusula quadragésima primeira – Trabalho aos domingos e feriados
Cláusula quadragésima segunda – Horário de trabalho aos domingos e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Compensação e pagamento referente ao trabalho nos domingos e feriados

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho no cpd
Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação (mercados)

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima sétima – Desconto do repouso remunerado

Faltas

Cláusula quadragésima oitava – Atestados doença

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Abono ao empregado estudante
Cláusula quinquagésima – Abono de falta para a empregada gestante
Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta para saque do pis
Cláusula quinquagésima segunda – Balanços e inventários

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECC × FECOSUL × OCERGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002228/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Reajuste proporcional
Cláusula sexta – Recibos salariais
Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula oitava – Outros descontos
Cláusula nona – Cheque sem cobertura
Cláusula décima – Compensações
Cláusula décima primeira – Pagamento de salários em sextas-feiras
Cláusula décima segunda – Pagamento das diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima quarta – Adicional de hora-extra
Cláusula décima quinta – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula décima sexta – Adicional de tempo de serviço
Cláusula décima sétima – Cálculo para comissionista
Cláusula décima oitava – Auxílio estudante
Cláusula décima nona – Auxílio creche
Cláusula vigésima – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Anotação da função
Cláusula vigésima segunda – Justa causa
Cláusula vigésima terceira – Alteração das condições no aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Obtenção de novo emprego
Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Livro ou cartão ponto
Cláusula vigésima sétima – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Homologação eletrônica das rescisões

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Estágios
Cláusula trigésima – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima primeira – Salário do empregado substituto
Cláusula trigésima segunda – Igualdade salarial
Cláusula trigésima terceira – Anotação das comissões
Cláusula trigésima quarta – Assentos
Cláusula trigésima quinta – Conferência de caixa
Cláusula trigésima sexta – Lanches
Cláusula trigésima sétima – Maquilagem
Cláusula trigésima oitava – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula trigésima nona – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial profissional
Cláusula quinquagésima sexta – Guia de pagamento de contribuição sindical
Cláusula quinquagésima sétima – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Eficácia do instrumento normativo
Cláusula quinquagésima nona – Rescisão contratual-exigências de guias

ANEXO I - AGE

Cláusula 60

ANEXO II - AGE

Cláusula 61

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