OCERGS: convenção coletiva 2026/2027David Canabarro/RS e Paim Filho/RS
Emoregados no comercio em cooperativas
Vigente
- Registro no MTE
- RS002640/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- David Canabarro/RS e Paim Filho/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT OCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT OCERGS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Prorrogação e compensação
- Cláusula trigésima oitava – Turno de compensação
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Intervalo lanche
- Cláusula quadragésima – Intervalo
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima segunda – Abono ponto - recebimento pis
- Cláusula quadragésima terceira – Compensação jornada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Abono ponto estudante
O que mais a convenção OCERGS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002640/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais da categoria
- Cláusula quarta – Cláusulas econômicas e reajustes
- Cláusula quinta – Reajuste proporcional
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento das diferenças salariais e demais verbas remuneratória
- Cláusula sétima – Pagamento de salários - correção
- Cláusula oitava – Pagamento comissões, horas extras e reflexos
- Cláusula nona – Pagamento salários - forma
- Cláusula décima – Fornecimento de comprovantes
- Cláusula décima primeira – Extinção do teto salarial máximo
- Cláusula décima segunda – Descontos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – 13º no auxílio doença/acidente trabalho
- Cláusula décima quarta – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Proibição de desconto
- Cláusula décima sexta – Conferência de caixa
- Cláusula décima sétima – Hora extra conferência de caixa
- Cláusula décima oitava – Horas extras
- Cláusula décima nona – Horas extras domingos
- Cláusula vigésima – Quinquenio
- Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima segunda – Incidência de fgts sobre a remuneração
- Cláusula vigésima terceira – Ajuda alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Anotação ctps
- Cláusula vigésima sexta – Cópia contrato trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima oitava – Redução da jornada
- Cláusula vigésima nona – Relação salários
- Cláusula trigésima – Suspenção
- Cláusula trigésima primeira – Prazo homologações
- Cláusula trigésima segunda – Especificação da justa causa
- Cláusula trigésima terceira – Prazo para pagamento e documentação
- Cláusula trigésima quarta – Limitação contratação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Prazo para pagamento das férias
- Cláusula quadragésima sexta – Abono ponto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento uniforme
- Cláusula quadragésima oitava – Obrigação de aceitar atestados médicos
- Cláusula quadragésima nona – Segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Acesso na cooperativa
- Cláusula quinquagésima primeira – Relação dos empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição dos associados
- Cláusula quinquagésima terceira – Desconto de contribuições
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Validade dos acordos coletivos
ANEXO I - AGE
- Cláusula 57
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Sin.dos Empregados no Comércio de Lag. Vermelha
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- SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
OCERGS
- SINTICAL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
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- OCERGS × SINTARGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002285/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/05/2026 a 30/04/2027