Convenção coletiva de trabalho
SINTEP × SINPRE: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores que exercem suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino privado…
Vigente
- Registro no MTE
- RS002520/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Caxias do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTEP × SINPRE 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTEP × SINPRE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho, remuneração e compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Faltas justificadas
- Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador da educação infantil
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTEP × SINPRE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002520/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Proporcionalidade do reajustamento
- Cláusula sexta – Proibição de compensações
- Cláusula sétima – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
- Cláusula oitava – Desconto em folhas de pagamento dos trabalhadores
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Exames escolares
- Cláusula décima primeira – Auxílio-alimentação/refeições e intervalo intrajornada
- Cláusula décima segunda – Transferências
- Cláusula décima terceira – Salario substituição
- Cláusula décima quarta – Horas extras em serviços inadiáveis
- Cláusula décima quinta – Armário para guarda dos pertences pessoais
- Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sétima – Explicitação da justa causa
- Cláusula décima oitava – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula décima nona – Reuniões com a equipe pedagógica
- Cláusula vigésima – Noite do pijama
- Cláusula vigésima primeira – Uniforme
- Cláusula vigésima segunda – Aviso previo proporcional
- Cláusula vigésima terceira – Qualificação para exercer a função de educador infantil
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio educação infantil
- Cláusula vigésima quinta – Carta aviso da rescisão contratual
- Cláusula vigésima sexta – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula vigésima sétima – Assistencia sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima oitava – Adicional noturno
- Cláusula vigésima nona – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula trigésima – Comunicação de dispensa e salários
- Cláusula trigésima primeira – Multa prevista na despedida no trintídio que antecede a data base da catego
- Cláusula trigésima segunda – Cursos de aperfeiçoamento
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula trigésima quarta – Vale transporte / vale combustível/ transporte por aplicativo
- Cláusula trigésima quinta – Auxílio funeral
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Das férias de inverno
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial ao sintep/serra
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição categoria econômica
- Cláusula quadragésima segunda – Taxa assistencial - sinpré
- Cláusula quadragésima terceira – Acesso aos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Quadros ou painéis de avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Relação do quadro funcional
- Cláusula quadragésima sexta – Direitos e deveres
- Cláusula quadragésima sétima – Preâmbulo
- Cláusula quadragésima oitava – Prorrogação e revisão
- Cláusula quadragésima nona – Salário dos dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Clausula penal
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Depósito para fins de registro e arquivo
ANEXO I - EDITAL ASSEMBLEIA
- Cláusula 53
ANEXO II - ATA ASSEMBLÉIA
- Cláusula 54
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTEP
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