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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTEP: convenção coletiva 2026/2027Entidades Mantenedoras de Instituições…, RS001690/2026

Trabalhadores que exercem suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino privado…

Vigente

Registro no MTE
RS001690/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arvorezinha/RS, Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capitão/RS, Caxias do Sul/RS, Coqueiro Baixo/RS… (ver todos)

André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arvorezinha/RS, Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capitão/RS, Caxias do Sul/RS, Coqueiro Baixo/RS, Coronel Pilar/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Encantado/RS, Esmeralda/RS, Fagundes Varela/RS, Farroupilha/RS, Flores da Cunha/RS, Guabiju/RS, Guaporé/RS, Ilópolis/RS, Ipê/RS, Itapuca/RS, Jaquirana/RS, Montauri/RS, Monte Belo do Sul/RS, Muçum/RS, Muitos Capões/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Nova Bréscia/RS, Nova Pádua/RS, Nova Prata/RS, Nova Roma do Sul/RS, Paraí/RS, Pinhal da Serra/RS, Protásio Alves/RS, Putinga/RS, Relvado/RS, Roca Sales/RS, São Francisco de Paula/RS, São Jorge/RS, São José dos Ausentes/RS, São Marcos/RS, São Valentim do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Travesseiro/RS, Vacaria/RS, Veranópolis/RS, Vila Flores/RS e Vista Alegre do Prata/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINTEP 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTEP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Compensação de horário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Aumento dos descansos especiais para amamentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima primeira – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Registro alternativo de controle de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Regime de teletrabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Passeios, festividades, atividades esportivas e saídas a campo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001690/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Piso salarial para tutores de ead e mediadores pedagógicos
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
  • Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula oitava – Pagamento de salários em rede bancária
  • Cláusula nona – Autorização para desconto
  • Cláusula décima – Adesão das instituições à lei 10.820/2003
  • Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º (décimo terceiro) salário
  • Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Desconto nas mensalidades
  • Cláusula décima sétima – Desconto nas mensalidades dos cursos de pós-graduação lato sensu
  • Cláusula décima oitava – Plano de saúde
  • Cláusula décima nona – Assistência jurídica aos vigias
  • Cláusula vigésima – Reembolso-educação infantil

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Explicitação da justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Parcelas rescisórias
  • Cláusula vigésima terceira – Assistência nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio de 60 (sessenta) dias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Substituição
  • Cláusula vigésima sexta – Transferências
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego - aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Período de férias
  • Cláusula trigésima sexta – Dispensa por gala ou luto
  • Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador do ensino privado
  • Cláusula trigésima oitava – Feriado escolar
  • Cláusula trigésima nona – Dispensa nascimento de filho(a)
  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula quadragésima primeira – Licença-remunerada de fim de ano
  • Cláusula quadragésima segunda – Dispensa para participação em congressos/simpósios
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Sala para os trabalhadores
  • Cláusula quadragésima quinta – Ambiente escolar
  • Cláusula quadragésima sexta – Gratuidade de uniforme e material de proteção
  • Cláusula quadragésima sétima – Oficina de saúde e prevenção de doenças
  • Cláusula quadragésima oitava – Primeiros socorros e remoção
  • Cláusula quadragésima nona – Exames periódicos e oficinas
  • Cláusula quinquagésima – Prontuário médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais aos estabelecimentos de ensino
  • Cláusula quinquagésima segunda – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dispensa para reuniões
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial ao sintep/serra-rs
  • Cláusula quinquagésima quinta – Relação do quadro funcional
  • Cláusula quinquagésima sexta – Relação de admitidos e demitidos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadros ou painéis de avisos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Salário dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima nona – Reabertura das negociações
  • Cláusula sexagésima – Comissão paritária
  • Cláusula sexagésima primeira – Cláusula de negociação prévia
  • Cláusula sexagésima segunda – Critério de definição salarial
  • Cláusula sexagésima terceira – Multa
  • Cláusula sexagésima quarta – Divergências
  • Cláusula sexagésima quinta – Direitos e deveres
  • Cláusula sexagésima sexta – Depósito para fins de registro e arquivo
  • Cláusula sexagésima sétima – Aplicação

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 68

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 69
Os mesmos sindicatos

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