SINTEP × SINPRE: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEP × SINPRE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTEP × SINPRE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho, remuneração e compensação de jornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sétima – Faltas justificadas
Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador da educação infantil

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEP × SINPRE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002610/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Proporcionalidade do reajustamento
Cláusula sexta – Proibição de compensações
Cláusula sétima – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
Cláusula oitava – Desconto em folhas de pagamento dos trabalhadores
Cláusula nona – Comunicação de dispensa e salários
Cláusula décima – Multa prevista na despedida no trintídio que antecede a data base da catego
Cláusula décima primeira – Cursos de aperfeiçoamento
Cláusula décima segunda – Estabilidade provisória da gestante
Cláusula décima terceira – Vale transporte / vale combustível/ transporte por aplicativo
Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
Cláusula décima quinta – Auxílio educação infantil
Cláusula décima sexta – Carta aviso da rescisão contratual
Cláusula décima sétima – Pagamento da rescisão contratual
Cláusula décima oitava – Assistencia sindical nas rescisões contratuais
Cláusula décima nona – Adicional noturno
Cláusula vigésima – Adicional de quebra de caixa
Cláusula vigésima primeira – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula vigésima segunda – Reuniões com a equipe pedagógica
Cláusula vigésima terceira – Noite do pijama
Cláusula vigésima quarta – Uniforme
Cláusula vigésima quinta – Aviso previo proporcional
Cláusula vigésima sexta – Qualificação para exercer a função de educador infantil
Cláusula vigésima sétima – Transferências
Cláusula vigésima oitava – Salario substituição
Cláusula vigésima nona – Horas extras em serviços inadiáveis
Cláusula trigésima – Armário para guarda dos pertences pessoais
Cláusula trigésima primeira – Adicional por tempo de serviço
Cláusula trigésima segunda – Explicitação da justa causa
Cláusula trigésima terceira – Comprovante de pagamento
Cláusula trigésima quarta – Exames escolares
Cláusula trigésima quinta – Auxílio-alimentação/refeições e intervalo intrajornada

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial ao sintep/serra
Cláusula quadragésima – Contribuição categoria econômica
Cláusula quadragésima primeira – Taxa assistencial - sinpré
Cláusula quadragésima segunda – Acesso aos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima terceira – Quadros ou painéis de avisos
Cláusula quadragésima quarta – Relação do quadro funcional
Cláusula quadragésima quinta – Direitos e deveres
Cláusula quadragésima sexta – Preâmbulo
Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação e revisão
Cláusula quadragésima oitava – Salário dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Clausula penal
Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
Cláusula quinquagésima primeira – Depósito para fins de registro e arquivo

ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA

Cláusula 52

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Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINTEP × SINPRE: convenção coletiva 2025/2026

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