SINDICRECHES × SINTEP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino do setor…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002759/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/05/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arvorezinha/RS, Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capitão/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Encantado/RS, Esmeralda/RS… (ver todos)
André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arvorezinha/RS, Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capitão/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Encantado/RS, Esmeralda/RS, Fagundes Varela/RS, Farroupilha/RS, Flores da Cunha/RS, Guabiju/RS, Guaporé/RS, Ilópolis/RS, Ipê/RS, Itapuca/RS, Jaquirana/RS, Nova Bassano/RS, Nova Bréscia/RS, Nova Pádua/RS, Nova Prata/RS, Nova Roma do Sul/RS, Paraí/RS, Protásio Alves/RS, Putinga/RS, Relvado/RS, Roca Sales/RS, São Francisco de Paula/RS, São Jorge/RS, São José dos Ausentes/RS, São Marcos/RS, São Valentim do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Travesseiro/RS, Vacaria/RS, Veranópolis/RS, Vila Flores/RS e Vista Alegre do Prata/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDICRECHES × SINTEP 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 6 – Adicional de horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Jornada de trabalho, remuneração e compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – Modalidade temporária de teletrabalho (home office)
O que mais a convenção SINDICRECHES × SINTEP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002759/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 14 – Adicional de insalubridade - incidência e base de cálculo
- Cláusula 35 – Plano de saúde
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula 13 – Relação do quadro funcional
- Cláusula 21 – Salário dos dirigentes sindicais
- Cláusula 28 – Contribuição assistencial - sindeedin/rs
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial- sintep/serra-rs
- Cláusula penal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 7 – Salário de substituição
- Cláusula 9 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 31 – Cursos e aperfeiçoamentos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
- Cláusula 11 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 15 – Desconto em folha de pagamento dos trabalhadores
- Cláusula 23 – Pisos salariais para os demais municipios do estado do rio grande do sul
- Cláusula 24 – Reajustes salariais
- Cláusula 34 – Pagamento de salários em rede bancária
Disposições Gerais
- Cláusula 12 – Multa por descumprimento
- Cláusula 22 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 33 – Depósito para fins de registro e arquivo
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Faltas justificadas
- Cláusula 17 – Licença paternidade
- Cláusula 18 – Dia do trabalhador da educação infantil
- Cláusula 19 – Licença remunerada - natal e ano novo
- Cláusula 26 – Exames escolares
- Cláusula 27 – Atestados e comprovantes médicos e odontológicos
- Cláusula 39 – Licença adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Uso obrigatório de uniforme
- Cláusula 32 – Sala de convivência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 36 – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula 37 – Explicitação da justa causa
- Cláusula 38 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
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