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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICRECHES × SINTEP: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino do setor…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS002759/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/05/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arvorezinha/RS, Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capitão/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Encantado/RS, Esmeralda/RS… (ver todos)

André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arvorezinha/RS, Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Capitão/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Encantado/RS, Esmeralda/RS, Fagundes Varela/RS, Farroupilha/RS, Flores da Cunha/RS, Guabiju/RS, Guaporé/RS, Ilópolis/RS, Ipê/RS, Itapuca/RS, Jaquirana/RS, Nova Bassano/RS, Nova Bréscia/RS, Nova Pádua/RS, Nova Prata/RS, Nova Roma do Sul/RS, Paraí/RS, Protásio Alves/RS, Putinga/RS, Relvado/RS, Roca Sales/RS, São Francisco de Paula/RS, São Jorge/RS, São José dos Ausentes/RS, São Marcos/RS, São Valentim do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Travesseiro/RS, Vacaria/RS, Veranópolis/RS, Vila Flores/RS e Vista Alegre do Prata/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICRECHES × SINTEP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICRECHES × SINTEP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDICRECHES × SINTEP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 6 – Adicional de horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula 10 – Jornada de trabalho, remuneração e compensação de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 25 – Modalidade temporária de teletrabalho (home office)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICRECHES × SINTEP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002759/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 14 – Adicional de insalubridade - incidência e base de cálculo
  • Cláusula 35 – Plano de saúde

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Acesso dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 13 – Relação do quadro funcional
  • Cláusula 21 – Salário dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial - sindeedin/rs
  • Cláusula 29 – Contribuição assistencial- sintep/serra-rs
  • Cláusula penal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 7 – Salário de substituição
  • Cláusula 9 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 31 – Cursos e aperfeiçoamentos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
  • Cláusula 11 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 15 – Desconto em folha de pagamento dos trabalhadores
  • Cláusula 23 – Pisos salariais para os demais municipios do estado do rio grande do sul
  • Cláusula 24 – Reajustes salariais
  • Cláusula 34 – Pagamento de salários em rede bancária

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 22 – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 33 – Depósito para fins de registro e arquivo

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Faltas justificadas
  • Cláusula 17 – Licença paternidade
  • Cláusula 18 – Dia do trabalhador da educação infantil
  • Cláusula 19 – Licença remunerada - natal e ano novo
  • Cláusula 26 – Exames escolares
  • Cláusula 27 – Atestados e comprovantes médicos e odontológicos
  • Cláusula 39 – Licença adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 20 – Uso obrigatório de uniforme
  • Cláusula 32 – Sala de convivência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 36 – Pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula 37 – Explicitação da justa causa
  • Cláusula 38 – Assistência sindical nas rescisões contratuais