Convenção coletiva de trabalho
SEMAPI × SINFAC-RS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de fundações estaduais
Vigente
- Registro no MTE
- RS002373/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEMAPI × SINFAC-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SEMAPI × SINFAC-RS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Compensação de dias pontes e trabalhos em feriados
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao estudante
- Cláusula quadragésima – Abono de falta para recebimento do pis/pasep
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação para participação em cursos
- Cláusula quadragésima terceira – Convocação pelo tre
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabalho do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima sexta – Horas trabalhadas em domingos e feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEMAPI × SINFAC-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 84 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002373/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste proporcional
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sétima – Pagamento de salário por sistema bancário
- Cláusula oitava – Diferenças salariais
- Cláusula nona – Compensações
- Cláusula décima – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula décima primeira – Empregado novo
- Cláusula décima segunda – Salário do substituto
- Cláusula décima terceira – Substituição de chefia
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Trienio
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Vales-refeição e/ou alimentação
- Cláusula décima oitava – Auxílio rancho
- Cláusula décima nona – Vale-transporte
- Cláusula vigésima – Vale transporte para os empregados do interior do estado do rs
- Cláusula vigésima primeira – Continuidade do plano de saúde
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
- Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima quinta – Vale cultura
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio indenizado
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio especial
- Cláusula trigésima – Prazo de pagamento de rescisões
- Cláusula trigésima primeira – Justa causa - especificação dos motivos
- Cláusula trigésima segunda – Rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade do aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Licença para fins de adoção
- Cláusula quadragésima oitava – Fracionamento de férias
- Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Exame de mamografia e de prostata
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestado de doença
- Cláusula quinquagésima terceira – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima quarta – Prevenção da saúde do trabalhador
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Acesso do dirigente sindical à empresa
- Cláusula quinquagésima sexta – Delegado sindical municipal
- Cláusula quinquagésima sétima – Delegado sindical por empresa
- Cláusula quinquagésima oitava – Delegado sindical – Limites
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula sexagésima – Contribuição associativa empresarial
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial empresarial
- Cláusula sexagésima segunda – Quadro mural
- Cláusula sexagésima terceira – Relação nominal de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Prevalência acordos coletivos sobre os individuais
- Cláusula sexagésima quinta – Multa pelo descumprimento da obrigação de fazer
- Cláusula sexagésima sexta – Prorrogação da convenção
- Cláusula sexagésima sétima – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula sexagésima oitava – Relação dos salários
- Cláusula sexagésima nona – Conferência de caixa
- Cláusula septagésima – Impossibilidade de desconto de valores correspondentes a cheques ou cédulas
- Cláusula septagésima primeira – Resguardo dos direitos
- Cláusula septagésima segunda – Anotação da função
- Cláusula septagésima terceira – Substituição da rais pelo esocial
- Cláusula septagésima quarta – Programa de prevenção e combate no ambiente de trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Igualdade salarial e transparência remuneratória
- Cláusula septagésima sexta – Garantia para beneficiária de medida protetiva
- Cláusula septagésima sétima – Constrangimento moral
- Cláusula septagésima oitava – Uso do banheiro
- Cláusula septagésima nona – Competência da justiça do trabalho
- Cláusula octagésima – Descontos salariais
- Cláusula octagésima primeira – Assistência às rescisões contratuais
- Cláusula octagésima segunda – Capacitação profissional
- Cláusula octagésima terceira – Acompanhamento escolar
- Cláusula octagésima quarta – Cadastramento junto ao sesc
- Cláusula octagésima quinta – Treinamento de novos contratados
- Cláusula octagésima sexta – Abono assiduidade
- Cláusula octagésima sétima – Controle de fertilidade
- Cláusula octagésima oitava – Portadores do hiv
- Cláusula octagésima nona – Teletrabalho
- Cláusula nonagésima – Adequação de função e local de trabalho
- Cláusula nonagésima primeira – Cláusulas econômicas referentes a data-base 2026
- Cláusula nonagésima segunda – Penalidade administrativa
- Cláusula nonagésima terceira – Fornecimento de material equipamento de proteção individual (epis)
- Cláusula nonagésima quarta – Relação homo afetiva
ANEXO I - ATA
- Cláusula 95
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEMAPI
- SESCON-RS × SEMAPI: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SEMAPI × SESCON: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SEMAPI × SESCON: convenção coletiva 2026/2027 – Caxias do Sul/RS01/05/2026 a 30/04/2027
- SEMAPI × SINDAT/RS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
SINFAC-RS
- SEAACOM/RS × SINFAC-RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027