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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOVI/RS × SINDEF/RS: convenção coletiva 2025/2026RS002611/2025

Trabalhadores em edifícios, condomínios, shoppings center, flats e de empresas interpostas em edifícios e condomínios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS002611/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão do Cipó/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Case iros/RS, Catuípe/RS, Centenário/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charqueadas/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Chuvisca/RS, Ciríaco/RS, Colinas/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Constantin…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECOVI/RS × SINDEF/RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 8 – Falta - abono
  • Cláusula 9 – Abono de faltas - estudantes
  • Cláusula 10 – Abono de faltas - gestante

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 26 – Jornada de trabalho - compensação
  • Cláusula 27 – Jornada de trabalho - compensação 12 x 36

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula 29 – Acidente de trabalho
  • Cláusula 30 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 39 – Horas extras
  • Cláusula 46 – Curso de aperfeiçoamento
  • Cláusula 47 – Dispensa - saque do pis
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOVI/RS × SINDEF/RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002611/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Aviso prévio - cumprimento
  • Cláusula 4 – Aviso prévio - dispensa
  • Cláusula 5 – Aviso prévio - redução
  • Cláusula 13 – Motivo da rescisão
  • Cláusula 40 – Desocupação do imóvel - contrato de experiência
  • Cláusula 41 – Devolução da ctps
  • Cláusula 42 – Readmissão
  • Cláusula 43 – Rescisão - prazo de pagamento
  • Cláusula 45 – Aviso prévio acréscimo
  • Cláusula 50 – Anotação na ctps
  • Cláusula 51 – Desocupação do imóvel

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Contribuição assistencial/negocial patronal
  • Cláusula 7 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
  • Cláusula 16 – Representantes sindicais
  • Cláusula 18 – Descontos mensalidades do sindicato
  • Cláusula 19 – Guia de recolhimento
  • Cláusula 32 – Quadro de avisos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 22 – Salário habitação
  • Cláusula 23 – Salário do substituto
  • Cláusula 33 – Salário - comprovante de pagamento
  • Cláusula 35 – Diferenças
  • Cláusula 48 – Descontos salariais
  • Cláusula 52 – Reajuste salarial
  • Cláusula 53 – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula 54 – Compensações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Adiantamento de 13º salário - férias em dezembro
  • Cláusula 20 – Cesta básica
  • Cláusula 21 – Auxílio funeral
  • Cláusula 31 – Triênio
  • Cláusula 55 – Adiantamento de 13º salário - férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Estabilidade - retorno de benefício previdenciário
  • Cláusula 36 – Seguro de vida
  • Cláusula 44 – Estabilidade - empregada gestante
  • Cláusula 49 – Estabilidade aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Atestados médicos
  • Cláusula 37 – Uniformes

Férias e Licenças

  • Cláusula 24 – Férias
  • Cláusula 25 – Férias - início

Disposições Gerais

  • Cláusula 34 – Relação de empregados - rais
  • Cláusula 38 – Multa por descumprimento de cláusula