Convenção coletiva de trabalho
SEESSPFRS × SINDIBERF: convenção coletiva 2026/2028
Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
Vigente
- Registro no MTE
- RS002695/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Carazinho/RS, Getúlio Vargas/RS, Lagoa Vermelha/RS, Marau/RS, Palmeira das Missões/RS, Passo Fundo/RS, Sarandi/RS, Sertão/RS, Soledade/RS e Tapejara/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEESSPFRS × SINDIBERF 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SEESSPFRS × SINDIBERF 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho e regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Repousos, trabalhos em folgas, domingos e feriados
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Faltas justificadas
- Cláusula vigésima sexta – Abono de falta para internação ou consulta de filho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sétima – Jornada do empregado estudante
- Cláusula vigésima oitava – Afastamento da empregada gestante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEESSPFRS × SINDIBERF 2026/2028 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002695/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quarta – Pagamento do 13º salário
- Cláusula quinta – Horas extraordinárias
- Cláusula sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula sétima – Trabalho noturno e adicional noturno
- Cláusula oitava – Sobreaviso
- Cláusula nona – Vale transporte
- Cláusula décima – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Anotações na ctps
- Cláusula décima segunda – Contrato de trabalho
- Cláusula décima terceira – Fornecimento do ppp
- Cláusula décima quarta – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima quinta – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Cursos e reuniões obrigatórias
- Cláusula décima oitava – Estabilidade para gestante
- Cláusula décima nona – Estabilidade do aposentando
- Cláusula vigésima – Fornecimento de alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Refeitórios, vestiários, sala de repouso e sanitários
- Cláusula vigésima segunda – Amamentação
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Férias
- Cláusula trigésima – Licença por ocasião do casamento
- Cláusula trigésima primeira – Garantia aos pais adotivos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de uniformes e epi`s
- Cláusula trigésima terceira – Dosímetro/atividade de radiologia
- Cláusula trigésima quarta – Material de uso na função
- Cláusula trigésima quinta – Eleição da cipa
- Cláusula trigésima sexta – Exames periódicos
- Cláusula trigésima sétima – Dispensa para realização de exames preventivos
- Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos, psicológicos e odontológicos
- Cláusula trigésima nona – Cumprimento da nr 32
- Cláusula quadragésima – Programa de saúde do trabalhador
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Trabalho sindical na empresa
- Cláusula quadragésima segunda – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de ponto de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Relação de empregados admitidos, demissionários e despedidos
- Cláusula quadragésima quinta – Recolhimento das mensalidades
- Cláusula quadragésima sexta – Taxa negocial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Revisão da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Do alcance jurídico da base por ambas as partes
ANEXO I - ATA ASSEMBELIA
- Cláusula 49
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 50
ANEXO III - ATA SINDIBERF
- Cláusula 51
Os mesmos sindicatos
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