Convenção coletiva de trabalho
SINDILOJAS × SINDEC: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS002831/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Gravataí/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 18 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SINDEC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Conferência de caixa - hora extra
- Cláusula trigésima sétima – Fornecimento de lanche
- Cláusula trigésima oitava – Exclusão do pagamento de horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Compensação da jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Cômputo do intervalo para lanche
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima primeira – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula quadragésima segunda – Desconto do rsr em caso de atraso
- Cláusula quadragésima terceira – Do repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Controle de horário
Faltas
- Cláusula quadragésima quinta – Falta justificada - consulta médica de gestante
- Cláusula quadragésima sexta – Saque do pis
- Cláusula quadragésima sétima – Acompanhamento médico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima oitava – Dispensa do empregado estudante
- Cláusula quadragésima nona – Prorrogação da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima primeira – Horário de natal e ano novo
- Cláusula quinquagésima segunda – Dia do comerciário
- Cláusula quinquagésima terceira – Registro eletrônico de ponto
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDILOJAS × SINDEC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002831/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Descontos autorizados
- Cláusula sétima – Desconto de cheques
- Cláusula oitava – Empregado novo
- Cláusula nona – Pagamento diferenças salariais
- Cláusula décima – Estorno de comissões
- Cláusula décima primeira – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula décima segunda – Férias e rescisórias dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – 13º salário dos empregados em gozo de auxílio doença
- Cláusula décima quarta – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima quinta – Horas extras do empregado comissionista
- Cláusula décima sexta – Quinquênio
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
- Cláusula décima nona – Maquilagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Prazo para pagamento das rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa de cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Comunicação da dispensa de comparecimento
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima quarta – Alteração das condições de trabalho durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Prazo do contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Registro das comissões na ctps
- Cláusula vigésima oitava – Registro da função exercida
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima – Estabilidade do alistando
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do aposentando
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de documentos
- Cláusula trigésima quarta – Assentos
- Cláusula trigésima quinta – Conferência de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Pagamento do período de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima sexta – Serviço médico
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Guias de contribuições sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencia negocial profissional
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Refeitório
- Cláusula sexagésima primeira – Prejuízo no pis
- Cláusula sexagésima segunda – Regras para trabalho em feriados
- Cláusula sexagésima terceira – Regras de vigência
- Cláusula sexagésima quarta – Do registro no sistema mediador
ANEXO I - ATA
- Cláusula 65
Os mesmos sindicatos
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