SINDEC × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS002175/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Gravataí/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SESF/RS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Horas extras do empregado comissionista
- Cláusula trigésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação da jornada
- Cláusula trigésima oitava – Regime especial de horário de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima nona – Cômputo do intervalo para lanche
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Controle de horário
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Falta justificada - consulta médica de gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Dispensa do empregado estudante
- Cláusula quadragésima terceira – Saque do pis
- Cláusula quadragésima quarta – Acompanhamento médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de lanche
- Cláusula quadragésima sétima – Atrasos
O que mais a convenção SINDEC × SESF/RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002175/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula sétima – Pagamento de salário
- Cláusula oitava – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula nona – Descontos autorizados
- Cláusula décima – Desconto de cheques
- Cláusula décima primeira – Empregado novo
- Cláusula décima segunda – Compensações
- Cláusula décima terceira – Estorno de comissões
- Cláusula décima quarta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima quinta – Registro das comissões na ctps
- Cláusula décima sexta – Férias e rescisórias dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – 13º salário dos empregados em gozo de auxílio doença
- Cláusula décima oitava – 13º do comissionista
- Cláusula décima nona – Quinquenio
- Cláusula vigésima – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
- Cláusula vigésima segunda – Maquilagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Comunicação da dispensa de comparecimento
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio - prazo especial
- Cláusula vigésima sexta – Alteração das condições de trabalho durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Redução de jornada durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Prazo para pagamento das parcelas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do alistando
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do aposentando
- Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Pagamento do período de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima – Segurança e medicina do trabalhador
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Guias de contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuições negocial assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula quinquagésima quinta – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima sexta – Registro da função exercida
- Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento de documentos
- Cláusula quinquagésima oitava – Assentos
- Cláusula quinquagésima nona – Refeitório
- Cláusula sexagésima – Prejuízo no pis
- Cláusula sexagésima primeira – Das regras de vigência
ANEXO I - ATA
- Cláusula 62
ANEXO II - ATA SESF
- Cláusula 63
ANEXO III - PROCURAÇÃO SESF
- Cláusula 64
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDEC
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SESF/RS
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- SECA × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027