SINDUSCOM × SINDCONST: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias da construção e mobiliário do plano da confederação nacional dos trabalhadores na indústria
Vigente
- Registro no MTE
- RS002852/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Dois Irmãos/RS, Estância Velha/RS e Ivoti/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCOM × SINDCONST 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima nona – Compensação de horário de trabalho
- Cláusula vigésima – Compensação de horário para gozo de folgas
- Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho flexível
- Cláusula vigésima segunda – Compensações cumulativas
- Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho híbrida
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo intrajornada - redução
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Registro de horário - controle da jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sexta – Ausências temporárias do estudante
O que mais a convenção SINDUSCOM × SINDCONST 2026/2027 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002852/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Diferenças remuneratórias
- Cláusula sexta – Empresas com obras em mais de uma localidade
- Cláusula sétima – Contrato de trabalho - comprovantes de pagamento
- Cláusula oitava – Adiantamento de salário
- Cláusula nona – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Cesta básica natalina
- Cláusula décima primeira – Ajuda de custo ao estudante
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula décima quarta – Prazo para pagamento das parcelas rescisórias
- Cláusula décima quinta – Empregados contratados em localidades distantes
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Anotação da função na ctps
- Cláusula décima oitava – Garantia de emprego à gestante
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Férias - início e gratificação natalina
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Canteiros de obra
- Cláusula vigésima nona – Uniformes e equipamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Comunicados oficiais do sindicato
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição especial
- Cláusula trigésima terceira – Atrasos nos recolhimentos
- Cláusula trigésima quarta – Contratação de subempreiteiro
- Cláusula trigésima quinta – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
- Cláusula trigésima sexta – Compromisso
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Divergências
- Cláusula trigésima oitava – Direitos e deveres
- Cláusula trigésima nona – Penalidades
- Cláusula quadragésima – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula quadragésima primeira – Declaração de regularidade
- Cláusula quadragésima segunda – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula quadragésima terceira – Tratamento tributário dos benefícios concedidos
ANEXO I - ATA
- Cláusula 44
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDUSCOM
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