SINDUSCOM × STICM × FETICOM/RS e outros: convenção coletiva 2026 – Trabalhadores nas Indústrias da Construção…, RS001202/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCOM × STICM × FETICOM/RS e outros 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sexta – Compensação de horário de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Compensação de horário para gozo de folgas
Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho flexível
Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho híbrida
Cláusula trigésima – Compensações cumulativas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Registro de horário e sistema eletrônico de controle da jornada de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Cartão ponto - tolerância

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima quarta – Ausências temporárias do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCOM × STICM × FETICOM/RS e outros 2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001202/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Majoração salarial
Cláusula quinta – Empresas com obras em mais de uma localidade
Cláusula 6
Cláusula sexta – Pagamento de salários - adiantamento
Cláusula sétima – Tarefeiros
Cláusula oitava – Descontos autorizados
Cláusula nona – Contrato de trabalho - horário noturno

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Gratificação natalina - férias
Cláusula décima primeira – Cesta básica natalina
Cláusula décima segunda – Vale transporte
Cláusula décima terceira – Auxílio educação
Cláusula décima quarta – Auxílio educação - contribuinte
Cláusula décima quinta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Anotação da função na ctps
Cláusula décima sétima – Pagamento das parcelas rescisórias
Cláusula décima oitava – Homologação de rescisões contratuais
Cláusula décima nona – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Cláusula vigésima – Aviso prévio - redução da jornada
Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula vigésima segunda – Trabalho em regime de tempo parcial
Cláusula vigésima terceira – Empregados contratados em outras localidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Transferência de local de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Canteiros de obra
Cláusula trigésima sétima – Uniformes e equipamentos de proteção
Cláusula trigésima oitava – Sesmt comum e sipat comunitária
Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima – Medicina e segurança do trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Contratação de subempreiteiro
Cláusula quadragésima terceira – Desconto assistencial
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição especial
Cláusula quadragésima quinta – Comunicados oficiais do sindicato
Cláusula quadragésima sexta – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Direitos e deveres
Cláusula quadragésima oitava – Divergências
Cláusula quadragésima nona – Penalidades
Cláusula quinquagésima – Processo de prorrogação e revisão
Cláusula quinquagésima primeira – Depósito para fins de registro e arquivo
Cláusula quinquagésima segunda – Representação da categoria profissional
Cláusula quinquagésima terceira – Formalização da convenção coletiva de trabalho

ANEXO I - ATA AGE FEDERAÇÃO

Cláusula 55

ANEXO II - ATA AGE ESTEIO

Cláusula 56

ANEXO III - ATA AGE SSCAI

Cláusula 57

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