SINDUSCOM × SINDITESTRS: convenção coletiva 2023 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCOM × SINDITESTRS 2023 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCOM × SINDITESTRS 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Regime de compensação de horário
Cláusula vigésima sexta – Compensação de horário para gozo de folgas
Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho flexível
Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho híbrida
Cláusula vigésima nona – Compensações cumulativas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima primeira – Cartão do ponto - sistema eletrônico de controle da jornada

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Ausências temporárias do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCOM × SINDITESTRS 2023 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000793/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Majoração salarial
Cláusula quinta – Empresas com obras em mais de uma localidade
Cláusula 6
Cláusula sexta – Pagamento de salários - adiantamento
Cláusula sétima – Descontos autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Gratificação natalina - férias
Cláusula nona – Cesta básica natalina
Cláusula décima – Vale transporte
Cláusula décima primeira – Auxílio educação
Cláusula décima segunda – Auxílio educação - contribuinte
Cláusula décima terceira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Rescisão contratual - recibo
Cláusula décima quinta – Comunicação dos motivos da despedida
Cláusula décima sexta – Pagamento das parcelas rescisórias
Cláusula décima sétima – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula décima oitava – Aviso prévio - redução da jornada
Cláusula décima nona – Aviso prévio - dispensa de cumprimento
Cláusula vigésima – Contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula vigésima primeira – Trabalho em regime de tempo parcial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Empregados contratados em outras localidades
Cláusula vigésima terceira – Transferência de local de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quinta – Sesmt comum e sipat comunitária
Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula trigésima sétima – Medicina e segurança do trabalho
Cláusula trigésima oitava – Primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Avisos do sindicato de trabalhadores
Cláusula quadragésima – Ação conjunta das entidades convenentes
Cláusula quadragésima primeira – Participação da categoria laboral nos custos da convenção esua fiscalização
Cláusula quadragésima segunda – Atrasos nos recolhimentos
Cláusula quadragésima terceira – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Depósito para fins de registro e arquivo
Cláusula quadragésima quinta – Divergências
Cláusula quadragésima sexta – Direitos e deveres
Cláusula quadragésima sétima – Penalidades
Cláusula quadragésima oitava – Processo de prorrogação e revisão

ANEXO I - ATA

Cláusula 50

Os mesmos sindicatos

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