SINDILOJAS: convenção coletiva 2024/2026Empregados no Comércio de Montenegro
Trabalhadores no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003127/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Brochier/RS, Harmonia/RS, Maratá/RS, Montenegro/RS e Pareci Novo/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS 2024/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Compensação da jornada extraordinária
Duração e Horário
- Cláusula 25 – Balanços e inventários
- Cláusula 26 – Horário de natal e fim de ano
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 33 – Abono para saque do pis
- Cláusula 34 – Cursos e reuniões
- Cláusula 35 – Lanches
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 48 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 49 – Abono empregado estudante
- Cláusula 50 – Abono de ponto
Controle da Jornada
- Cláusula 54 – Livro ou cartão ponto
O que mais a convenção SINDILOJAS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003127/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Estágios
- Cláusula 5 – Rsc
- Cláusula 6 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 7 – Rescisão contratual – Exigências de guias
- Cláusula 8 – Conferência de caixa
- Cláusula 9 – Conferência de caixa -horário
- Cláusula 14 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 15 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 16 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 23 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 30 – Anotação das comissões
- Cláusula 31 – Anotação da função
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 42 – Justa causa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Comissionistas
- Cláusula 11 – Auxilio creche
- Cláusula 13 – Quebra de caixa
- Cláusula 19 – Triênio
- Cláusula 28 – Adicional de horas extras
- Cláusula 29 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 47 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 56 – Auxílio-estudante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Salário do sucessor
- Cláusula 18 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 20 – Descontos
- Cláusula 21 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 27 – Trabalho em feriados
- Cláusula 36 – Reajuste salarial
- Cláusula 37 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 38 – Pagamento de diferenças
- Cláusula 39 – Pagamento de salários
- Cláusula 40 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 41 – Recibos salariais
- Cláusula 46 – Piso salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 24 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 44 – Maquilagem
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Uniformes
- Cláusula 43 – Atestados de doença
- Cláusula 45 – Assentos
- Cláusula 55 – Adicional de insalubridade
Disposições Gerais
- Cláusula 51 – Da adoção de medidas emergenciais
Relações Sindicais
- Cláusula 52 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 53 – Contribuições negociais
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