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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026Barão/RS e São Pedro da Serra/RS

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003170/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Barão/RS e São Pedro da Serra/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 11 – Abono estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 14 – Trabalho aos feriados
  • Cláusula 43 – Abono ponto
  • Cláusula 44 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 45 – Lanches

Compensação de Jornada

  • Cláusula 18 – Compesação da jornada extraordinária

Duração e Horário

  • Cláusula 23 – Balanços e inventários
  • Cláusula 24 – Horário de natal em fim de ano

Controle da Jornada

  • Cláusula 41 – Livro ou cartão ponto
  • Cláusula 42 – Programação da jornada do estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003170/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 4 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 10 – Quadriênio
  • Cláusula 12 – Quebra de caixa
  • Cláusula 15 – Auxilio estudante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Anotação das comissões
  • Cláusula 6 – Anotação da função
  • Cláusula 7 – Contrato de experiência
  • Cláusula 8 – Obtenção do novo emprego
  • Cláusula 13 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 20 – Conferência de caixa
  • Cláusula 21 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 25 – Justa causa
  • Cláusula 40 – Estágio

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 16 – Descontos
  • Cláusula 17 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 29 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 30 – Pagamentos de diferenças
  • Cláusula 34 – Pagamentos de salários
  • Cláusula 35 – Salários em sextas - feiras
  • Cláusula 36 – Recibos salariais
  • Cláusula 37 – Salário sucessor
  • Cláusula 38 – Comissionistas
  • Cláusula 39 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 46 – Reajuste salarial
  • Cláusula 47 – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula 48 – Compensações

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 26 – Atestado médico
  • Cláusula 32 – Uniforme
  • Cláusula 33 – Assento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 22 – Estabilidade gestante

Relações Sindicais

  • Cláusula 27 – Contribuição patronal
  • Cláusula 28 – Contribuições negociais
  • Cláusula 31 – Rescisão contratual - exigência de guias
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