SICABEGE × SECSG: convenção coletiva 2024/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SECSG 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 5 – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 14 – Prorrogação da jornada do estudante
Cláusula 15 – Encerramento da jornada do estudante

Controle da Jornada

Cláusula 20 – Livro ponto

Compensação de Jornada

Cláusula 24 – Regime de compensação horária

Duração e Horário

Cláusula 39 – Horário de natal e fim de ano
Cláusula 40 – Balanços e inventários

Intervalos para Descanso

Cláusula 54 – Intervalos entre jornadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 59 – Lanches
Cláusula 69 – Abono para saque do pis
Cláusula 70 – Cursos e reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SECSG 2024/2026 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003225/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

Cláusula 3 – Férias
Cláusula 4 – Férias proporcionais
Cláusula 55 – Cálculo das parcelas rescisórias dos comissionistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Cálculo férias do comissionista
Cláusula 7 – Relação de salários
Cláusula 8 – Fornecimento da rais
Cláusula 23 – Garantia de emprego - aposentadoria
Cláusula 38 – Estabilidade da gestante
Cláusula 43 – Atraso ao serviço
Cláusula 44 – Impossibilidade de desconto
Cláusula 53 – Serviços de limpeza
Cláusula 63 – Maquilagem
Cláusula 64 – Desigualdade salarial
Cláusula 71 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 72 – Devolução da ctps
Cláusula 73 – Cálculo do repouso semanal do comissionista
Cláusula 74 – Cálculo gratificação natalina comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
Cláusula 11 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 12 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 25 – Quebra de caixa
Cláusula 29 – Auxílio-creche
Cláusula 42 – Quinquênio
Cláusula 46 – Anotação das comisssões
Cláusula 47 – Gratificação natalina/gozo benefício previdenciário
Cláusula 65 – Adicional de horas extras

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 10 – Fgts
Cláusula 16 – Salários mínimos profissionais
Cláusula 34 – Descontos autorizados
Cláusula 52 – Pagamentos diferenças salariais
Cláusula 56 – Pagamento de salários
Cláusula 57 – Salários em sextas feiras
Cláusula 58 – Recibos salariais
Cláusula 61 – Reajuste salarial 2024
Cláusula 62 – Reajuste salarial 2025

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 13 – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula 17 – Suspensão do aviso prévio
Cláusula 18 – Anotação da dispensa do aviso prévio
Cláusula 19 – Aviso prévio proporcional
Cláusula 26 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 27 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 28 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 35 – Relação de empregados
Cláusula 36 – Conferência de caixa
Cláusula 37 – Conferência de caixa - horário
Cláusula 48 – Justa causa
Cláusula 49 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 66 – Contrato de experiência
Cláusula 67 – Contrato de trabalho
Cláusula 68 – Anotação da função

Relações Sindicais

Cláusula 21 – Eleições das cipas
Cláusula 22 – Desconto de contribuições
Cláusula 41 – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula 45 – Quadro mural
Cláusula 51 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 30 – Assentos
Cláusula 32 – Uniformes
Cláusula 50 – Atestados de doença

Disposições Gerais

Cláusula 31 – Regras de vigência
Cláusula 33 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula 60 – Validade dos acordos coletivos de trabalho

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SICABEGE

SICABEGE: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/06/2026 a 31/05/2028
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SICABEGE × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – RS003567/2026 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
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SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de São Leopoldo (RS)01/04/2026 a 31/03/2027

Todas as 99 convenções do SICABEGE

SECSG

FETRACOS/RS × SECSG × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
SESF/RS × SECSG: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SECSG × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SECSG × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SESF/RS × SECSG: convenção coletiva 2024/2025 (RS)01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
SECSG × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2024/2025 (RS)01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada

Todas as 11 convenções do SECSG

Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SICABEGE × SECSG: convenção coletiva 2024/2026

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