SECC × SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003234/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Canela/RS, Gramado/RS, Nova Petrópolis/RS e São Francisco de Paula/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SECC × SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECC × SICABEGE 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima terceira – Intervalo entre os turnos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Prorrogação da jornada do estudante
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula trigésima sexta – Desconto do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Livro ou cartão ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Balanços e inventários
- Cláusula trigésima nona – Abono empregado estudante
- Cláusula quadragésima – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Abono para saque do pis
O que mais a convenção SECC × SICABEGE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003234/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula oitava – Descontos salariais
- Cláusula nona – Salário do sucessor
- Cláusula décima – Salários em sextas feiras
- Cláusula décima primeira – Recibos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima quarta – Quinqüênio
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Auxilio creche
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Justa causa
- Cláusula vigésima – Homologação das rescisões
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Rsc
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima oitava – Conferência de caixa horário
- Cláusula vigésima nona – Cheques sem cobertura
- Cláusula trigésima – Anotação das comissões
- Cláusula trigésima primeira – Anotação da função
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Assentos
- Cláusula quadragésima terceira – Lanches
- Cláusula quadragésima quarta – Maquilagem
- Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula quadragésima nona – Guias de pagamento contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Informe anual de rendimentos
- Cláusula quinquagésima primeira – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quinquagésima segunda – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Do trabalho em feriados
ANEXO I - AGE
- Cláusula 54
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECC
- SECC × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SECC × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SECC × FECOSUL × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SECC × FECOSUL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SECC × FECOSUL × SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDIGENEROS × SECC × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
SICABEGE
- SICABEGE: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/06/2026 a 31/05/2028
- SICABEGE × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SICABEGE × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – RS003558/2026 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SICABEGE × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – RS003567/2026 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027 – Passo Fundo/RS01/04/2026 a 31/03/2027
- SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de São Leopoldo (RS)01/04/2026 a 31/03/2027