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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Lajeado

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003244/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 5 – Horário de trabalho no período natalino
  • Cláusula 6 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 15 – Estudante/prorrogação de jornada
  • Cláusula 16 – Horas extras/balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 7 – Compensação de jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 11 – Intervalo para repouso e alimentação

Faltas

  • Cláusula 17 – Atrasos
  • Cláusula 18 – Abono de ponto/estudante
  • Cláusula 19 – Abono de ponto/gestante
  • Cláusula 20 – Abono de ponto/saque do pis
  • Cláusula 21 – Abono do ponto/filho doente

Controle da Jornada

  • Cláusula 38 – Livro/cartão-ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003244/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 2 – Vigência - condições especiais

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Descontos salariais
  • Cláusula 8 – Desconto de cheques
  • Cláusula 9 – Desconto/estorno de comissões
  • Cláusula 10 – Desconto de mensalidades
  • Cláusula 13 – Repouso semanal do comissionado
  • Cláusula 25 – Salario minimo profissional
  • Cláusula 36 – Pagamento diferenças
  • Cláusula 37 – Reajuste salarial

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Férias proporcionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 14 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 26 – Décimo terceiro salário/antecipação
  • Cláusula 27 – Horas extras/adicional e normas
  • Cláusula 28 – Quebra de caixa
  • Cláusula 33 – Auxílio creche
  • Cláusula 40 – Comissionados/cálculo reflexos
  • Cláusula 41 – Percentual de comissões

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Assentos
  • Cláusula 43 – Local para lanche

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Ctps/prazo para devolução
  • Cláusula 24 – Ctps/anotação da função
  • Cláusula 31 – Fornecimento de documentos e utilidades
  • Cláusula 32 – Conferência de caixa
  • Cláusula 42 – Gestante/estabilidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 29 – Salário do substituto
  • Cláusula 30 – Contrato de experiência - prazo e fornecimento cópia
  • Cláusula 44 – Aviso prévio/pedido de demissão - dispensa de cumprimento
  • Cláusula 45 – Aviso prévio/redução de jornada
  • Cláusula 46 – Avisso prévio/alteração nas condições de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 34 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 35 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 39 – Relação de empregados/fornecimento
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