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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOM: convenção coletiva 2024/2025Osório/RS e Santo Antônio da Patrulha/RS e Torres/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003320/2024 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2025
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Osório/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS e Torres/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINDCOM 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOM 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 22 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 36 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 61 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 62 – Teletrabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula 46 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 47 – Do repouso semanal remunerado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 53 – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 56 – Compensação da jornada extraordinária

Faltas

  • Cláusula 57 – Abono empregado estudante
  • Cláusula 58 – Abono de ponto para saque do pis
  • Cláusula 59 – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula 60 – Abono de falta para consulta médica/internação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003320/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Rsc
  • Cláusula 4 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 21 – Estagiários
  • Cláusula 41 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 42 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 43 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 44 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 45 – Contrato de experiência
  • Cláusula 50 – Justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 27 – Conferência de caixa
  • Cláusula 28 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 29 – Assentos
  • Cláusula 31 – Estabilidade do acidentado

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 7 – Fgts
  • Cláusula 8 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 9 – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 10 – Divulgação do plr
  • Cláusula 11 – Quadro mural
  • Cláusula 12 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 19 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula 65 – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula 66 – Anotação das comissões
  • Cláusula 67 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 68 – Devolução da ctps
  • Cláusula 69 – Anotação da função

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Atestados de doença
  • Cláusula 17 – Uniformes
  • Cláusula 18 – Maquiagem
  • Cláusula 64 – Lanches

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Guias de pagamento de contribuição sindical
  • Cláusula 51 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 70 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados

Férias e Licenças

  • Cláusula 15 – Férias
  • Cláusula 16 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 63 – Férias proporcionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 20 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 23 – Quinquenio
  • Cláusula 24 – Vale transporte
  • Cláusula 32 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 33 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 34 – Balanços e inventários
  • Cláusula 35 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 39 – Auxílio creche
  • Cláusula 40 – Quebra de caixa
  • Cláusula 52 – 13º salário dos comissionistas

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 25 – Salário do sucessor
  • Cláusula 26 – Recibos salariais
  • Cláusula 30 – Igualdade salarial
  • Cláusula 37 – Reajuste salarial
  • Cláusula 38 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 48 – Pagamento de salários
  • Cláusula 49 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 54 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 55 – Descontos autorizados
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