FECOSUL × SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2024/2025Itacurubi/RS e Itaqui/RS e Maçambará/RS
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003352/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Itacurubi/RS, Itaqui/RS e Maçambará/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT FECOSUL × SINCOPEÇAS-RS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × SINCOPEÇAS-RS 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 18 – Atraso ao serviço
- Cláusula 19 – Abono de ponto ao estudante
- Cláusula 20 – Abono de ponto para a gestante
- Cláusula 21 – Abono de ponto para recebimento do pis
Compensação de Jornada
- Cláusula 29 – Compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula 34 – Livro ou cartão ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 37 – Prorrogação da jornada do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 45 – Cursos e reuniões
Duração e Horário
- Cláusula 50 – Balanços e inventários
O que mais a convenção FECOSUL × SINCOPEÇAS-RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003352/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional de função de caixa
- Cláusula 6 – Anotação das comissões
- Cláusula 7 – Cálculo das férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 8 – Cálculo do 13º salário do comissionista
- Cláusula 12 – Vale transporte pago em dinheiro
- Cláusula 23 – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula 24 – Auxílio creche
- Cláusula 36 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 42 – Horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 5 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 13 – Estagiários
- Cláusula 33 – Redução da jornada durante o aviso prévio
- Cláusula 43 – Contrato de experiência
- Cláusula 44 – Anotação da função na ctps
- Cláusula 46 – Alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 47 – Devolução da ctps
- Cláusula 48 – Fornecimento de documentos e utilidades
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Eleições das cipas
- Cláusula 14 – Atestados de doença
- Cláusula 25 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 26 – Local para refeições
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula 15 – Cópia das guias e relação nominal de empregados
- Cláusula 16 – Desconto assistencial do sindicato profissional
- Cláusula 17 – Contribuição assistencial do sindicato patronal
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 22 – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula 27 – Salário do empregado substituto
- Cláusula 30 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 31 – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula 32 – Pagamento dos salários em moeda corrente
- Cláusula 35 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 38 – Conferência de caixa
- Cláusula 39 – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula 40 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 41 – Compensações
- Cláusula 51 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Estabilidade para o empregado aposentando
- Cláusula 49 – Estabilidade provisória da empregada gestante
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- SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Esteio/RS e Portão/RS e Sapucaia do Sul/RS, RS002937/202601/04/2026 a 31/03/2027
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