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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEC-ENCANTADO: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Lajeado, Encantado/RS e Roca Sales/RS, RS003376/2026

Trabalhadores que por identidade, similaridade e conexidade exerçam suas atividades nos estabelecimentos comerciais…

Vigente

Registro no MTE
RS003376/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Encantado/RS e Roca Sales/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEC-ENCANTADO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC-ENCANTADO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDEC-ENCANTADO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sétima – Horário / estudantes

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Abono de ponto / atestado médico
  • Cláusula quadragésima nona – Abono de ponto - estudante
  • Cláusula quinquagésima – Abono de ponto - filhos doentes

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Compensação da jornada (banco de horas)

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Livro ou cartão-ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima terceira – Horas extras - estudante / prorrogação da jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC-ENCANTADO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003376/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sexta – Diferenças salariais
  • Cláusula sétima – Pagamento de salario nas sextas-feiras
  • Cláusula oitava – Repouso remunerado semanal
  • Cláusula nona – Salário do substituto
  • Cláusula décima – Salario substituição eventual
  • Cláusula décima primeira – Caixa - desconto de cheques
  • Cláusula décima segunda – Atrasos ao serviço
  • Cláusula décima terceira – Descontos salariais - benefícios
  • Cláusula décima quarta – Caixa- conferência
  • Cláusula décima quinta – Comissionados - desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula décima sexta – Mensalidade social
  • Cláusula décima sétima – Contribuição assistencial empregados
  • Cláusula décima oitava – Compensações
  • Cláusula décima nona – Fornecimento - recibo de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula vigésima – Comissionados - férias, rescisórias e 13º salário
  • Cláusula vigésima primeira – Férias / antecipação do 13º salário
  • Cláusula vigésima segunda – Hora extra nos balanços e inventários
  • Cláusula vigésima terceira – Horas extras nos cursos e reuniões
  • Cláusula vigésima quarta – Horas extras em geral
  • Cláusula vigésima quinta – Hora extra comissionista
  • Cláusula vigésima sexta – Horário de trabalho no período natalino
  • Cláusula vigésima sétima – Adicional por tempo de serviço - quinquenio
  • Cláusula vigésima oitava – Caixa - adicional quebra de caixa
  • Cláusula vigésima nona – Comissionados - anotação da forma de pagamento
  • Cláusula trigésima – Acidente de trabalho - auxílio
  • Cláusula trigésima primeira – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento - cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Fornecimento - recibo de documentos
  • Cláusula trigésima quarta – Fornecimento - uniformes
  • Cláusula trigésima quinta – Maquilagem
  • Cláusula trigésima sexta – Ctps/prazo de devolução e anotação da função
  • Cláusula trigésima sétima – Contrato de experiência - prazo e validade
  • Cláusula trigésima oitava – Rescisão / notificação da justa causa
  • Cláusula trigésima nona – Rescisão / data, horário e local
  • Cláusula quadragésima – Aviso prévio / dispensa de cumprimento
  • Cláusula quadragésima primeira – Aviso prévio / alteração das condições de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Aviso prévio - duração
  • Cláusula quadragésima terceira – Contrato de experiência - suspensão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade do empregado aposentando
  • Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para amamentação
  • Cláusula quadragésima sexta – Gestante / estabilidade

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quarta – Férias proporcionais - rescisão
  • Cláusula quinquagésima quinta – Férias - início
  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias concessão antecipada

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sétima – Vestiário e bebedouros no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima oitava – Local de trabalho - assentos / bancos
  • Cláusula quinquagésima nona – Local para lanches / refeições
  • Cláusula sexagésima – Exames admissionais / demissionais - pagamento
  • Cláusula sexagésima primeira – Acidente do trabalho - encaminhamento do benefício

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Guia negocial patronal
  • Cláusula sexagésima terceira – Sindicatos - participação em negociações

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Multa por descumprimento de obrigação de fazer

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 65
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