SINDEC-ENCANTADO × SICABEGE: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005568/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Encantado/RS e Roca Sales/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDEC-ENCANTADO × SICABEGE 2024/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 9 – Compensação da jornada (banco de horas)
Descanso Semanal
- Cláusula 20 – Atrasos ao serviço
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 25 – Estudante/prorrogação da jornada
- Cláusula 26 – Estudante/abono de ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 27 – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula 35 – Livro ou cartão ponto
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Horário de trabalho no período natalino
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Hora extra nos balanços e inventários
- Cláusula 44 – Saque do pis/abono de ponto
- Cláusula 45 – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINDEC-ENCANTADO × SICABEGE 2024/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005568/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Creches
- Cláusula 7 – Horas extras
- Cláusula 11 – Qüinqüênio
- Cláusula 12 – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula 28 – Quebra de caixa
- Cláusula 36 – Antecipação do 13° salário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Assentos
- Cláusula 5 – Local para refeição
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Limitação dos efeitos da convenção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Ctps / anotação da função
- Cláusula 19 – Aviso prévio/alteração das condições de trabalho
- Cláusula 29 – Aviso prévio/obtenção de novo emprego
- Cláusula 30 – Aviso prévio/redução da jornada
- Cláusula 31 – Conferência de caixa
- Cláusula 46 – Contrato de experiência
- Cláusula 47 – Ctps / prazo de devolução
- Cláusula 48 – Fornecimento de documentos e utilidades
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Repouso remunerado comissionista
- Cláusula 13 – Salários mínimos profissionais 2024
- Cláusula 14 – Salários mínimos profissionais 2025
- Cláusula 15 – Reajuste dos salários 2025
- Cláusula 16 – Desconto de cheques
- Cláusula 17 – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula 18 – Descontos salariais
- Cláusula 21 – Diferenças salariais
- Cláusula 24 – Reajuste dos salários 2024
- Cláusula 32 – Percentual de comissões
- Cláusula 39 – Salário do substituto
- Cláusula 40 – Cálculo para os comissionistas
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula 23 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 33 – Desconto das mensalidades
- Cláusula 34 – Guias de pagamento contribuição sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 37 – Gestante/estabilidade
Férias e Licenças
- Cláusula 41 – Férias proporcionais
- Cláusula 42 – Fracionamento de férias
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