SINPROFAR × SINDEC-ENCANTADO: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS001095/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Encantado/RS e Roca Sales/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SINDEC-ENCANTADO 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Estudante/prorrogação da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Compensação da jornada (banco de horas)
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima nona – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Atrasos ao serviço
- Cláusula quadragésima primeira – Livro ou cartão ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Estudante/abono de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Saque do pis/abono de ponto
- Cláusula quadragésima quarta – Filhos doentes/abono de ponto
O que mais a convenção SINPROFAR × SINDEC-ENCANTADO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001095/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste dos salários
- Cláusula quinta – Recibo de salário
- Cláusula sexta – Diferenças salariais
- Cláusula sétima – Repouso remunerado - comissionista
- Cláusula oitava – Repouso remunerado semanal
- Cláusula nona – Percentual de comissões
- Cláusula décima – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula décima primeira – Cálculo para os comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Horas extras - cursos e reuniões
- Cláusula décima quinta – Hora extra nos balanços e inventários
- Cláusula décima sexta – Hora extra - comissionista
- Cláusula décima sétima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima oitava – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Ctps / anotação da função
- Cláusula vigésima terceira – Prazo das condições convencionadas
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão/fornecimento da r.s.c
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio/obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio/redução da jornada
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio/alteração das condições de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima nona – Desconto de cheques
- Cláusula trigésima – Salário do substituto
- Cláusula trigésima primeira – Fgts - recolhimento/extratos
- Cláusula trigésima segunda – Ctps / prazo de devolução
- Cláusula trigésima terceira – Especificação da falta grave
- Cláusula trigésima quarta – Maquilagem
- Cláusula trigésima quinta – Recibo de documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Gestante/estabilidade
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Fracionamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Local para lanche
- Cláusula quadragésima sétima – Assentos
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima – Desconto das mensalidades
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
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