Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × FECOSUL: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003389/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Aceguá/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Padre/RS, Arvorezinha/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Padre/RS, Arvorezinha/RS, Áurea/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Caiçara/RS, Campestre da Serra/RS, Campinas do Sul/RS, Candiota/RS, Canudos do Vale/RS, Capão do Cipó/RS, Capitão/RS, Caraá/RS, Carlos Gomes/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande/RS, Chuvisca/RS, Constantina/RS, Coqueiro Baixo/RS, Cotiporã/RS, Cristal do Sul/RS, Cruzaltense/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Dois Lajeados/RS, Dom Feliciano/RS, Dom Pedro de Alcântara/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Doutor Ricardo/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Erval Grande/RS, Esmeralda/RS, Esperança do Sul/RS, Estrela Velha/RS, Fagundes Varela/RS, Faxinalzinho/RS, Fontoura Xavier/RS, Formigueiro/RS, Forquetinha/RS, Garruchos/RS, Gaurama/RS, General Câmara/RS, Glorinha/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Guabiju/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Hulha Negra/RS, Ilópolis/RS, Ipê/RS, Iraí/RS, Itaara/RS, Itapuca/RS, Itati/RS, Itatiba do Sul/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Jaquirana/RS, Jari/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lajeado do Bugre/RS, Liberato Salzano/RS, Lindolfo Collor/RS, Mampituba/RS, M anoel Viana/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariano Moro/RS, Marques de Souza/RS, Mata/RS, Mato Queimado/RS, Monte Alegre dos Campo…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × FECOSUL 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × FECOSUL 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × FECOSUL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 4 – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula 5 – Abono de falta para consulta médica

Compensação de Jornada

  • Cláusula 12 – Regime de compensação horária

Duração e Horário

  • Cláusula 25 – Horário de natal e fim de ano
  • Cláusula 26 – Balanços e inventários

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 37 – Abono para saque do pis
  • Cláusula 38 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 39 – Lanches

Controle da Jornada

  • Cláusula 43 – Livro ou cartão ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 61 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 62 – Abono empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × FECOSUL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003389/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 16 – Divulgação do plr
  • Cláusula 31 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 32 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 40 – Auxílio creche
  • Cláusula 45 – Quinquênio
  • Cláusula 46 – Vale transporte
  • Cláusula 59 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 60 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 65 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 17 – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula 18 – Rsc
  • Cláusula 19 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 20 – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula 21 – Conferência de caixa
  • Cláusula 22 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 23 – Relação de admitidos e demitidos
  • Cláusula 33 – Contrato de experiência
  • Cláusula 34 – Anotação das comissões
  • Cláusula 35 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 36 – Anotação da função
  • Cláusula 42 – Estagiários
  • Cláusula 51 – Justa causa
  • Cláusula 52 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 66 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 67 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 68 – Alteração de condições no aviso prévio

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Igualdade salarial
  • Cláusula 8 – Salário do sucessor
  • Cláusula 13 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 14 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 15 – Descontos autorizados
  • Cláusula 27 – Fgts
  • Cláusula 30 – Reajuste salarial
  • Cláusula 44 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 47 – Pagamento de salários
  • Cláusula 48 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 49 – Recibos salariais
  • Cláusula 50 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 58 – Salário mínimo profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 10 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 11 – Devolução da ctps
  • Cláusula 24 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 63 – Maquilagem

Férias e Licenças

  • Cláusula 28 – Férias
  • Cláusula 29 – Férias proporcionais
  • Cláusula 64 – Férias e rescisórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 41 – Assentos
  • Cláusula 53 – Atestados de doença
  • Cláusula 56 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 54 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 55 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula 57 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SICABEGE

Todas as 99 convenções do SICABEGE

FECOSUL

Todas as 91 convenções do FECOSUL
Outras convenções do Rio Grande do SulDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ