Convenção coletiva de trabalho
SEMAPI × SESCON: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas
Vigente
- Registro no MTE
- RS003426/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- André da Rocha/RS, Antônio Prado/RS, Campestre da Serra/RS, Carlos Barbosa/RS, Farroupilha/RS, Flores da Cunha/RS, Garibaldi/RS, Ipê/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS, Protásio Alves/RS e São Marcos/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SEMAPI × SESCON 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação da jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima segunda – Cálculo do repouso semanal do comissionista
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula quadragésima quinta – Convocação pelo tre
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta ao estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Jornada de trabalho do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Horas trabalhadas em domingos e feriados
- Cláusula quadragésima nona – Atraso ao serviço
- Cláusula quinquagésima – Liberação para participação em cursos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEMAPI × SESCON 2026/2027 trata
Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003426/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sétima – Pagamento de salário por sistema bancário
- Cláusula oitava – Impossibilidade de desconto de cheques ou cédulas falsas
- Cláusula nona – Integração das comissões
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Empregado novo
- Cláusula décima segunda – Compensações
- Cláusula décima terceira – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula décima quarta – Salário substituto
- Cláusula décima quinta – Substituição de chefia
- Cláusula décima sexta – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima oitava – Quinquenio
- Cláusula décima nona – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Vales alimentação e/ou refeição
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio rancho
- Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
- Cláusula vigésima terceira – Plano de saúde
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima quinta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Prazo para pagamento de rescisões
- Cláusula vigésima sétima – Relação de salários
- Cláusula vigésima oitava – Justa causa
- Cláusula vigésima nona – Assistência às rescisões contratuais
- Cláusula trigésima – Rescisões contratuais
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio especial
- Cláusula trigésima quarta – Estagiários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do aposentando
- Cláusula trigésima oitava – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima nona – Transporte manual regular de carga
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Licença para fins de adoção
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias proporcionais
- Cláusula quinquagésima terceira – Fracionamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Constrangimento moral
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados de doença
- Cláusula quinquagésima sétima – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Prevenção e saúde do trabalhador
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima nona – Quadro mural
- Cláusula sexagésima – Delegado sindical municipal
- Cláusula sexagésima primeira – Delegado sindical por empresa
- Cláusula sexagésima segunda – Delegado sindical - limites
- Cláusula sexagésima terceira – Relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula sexagésima sétima – Anotação das comissões
- Cláusula sexagésima oitava – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula sexagésima nona – Resguardo de direitos
- Cláusula septagésima – Anotação da função
- Cláusula septagésima primeira – Competência da justiça do trabalho
- Cláusula septagésima segunda – Cadastramento junto ao sesc
- Cláusula septagésima terceira – Controle de fertilidade
- Cláusula septagésima quarta – Fornecimento de equipamentos e/ou material para proteção
- Cláusula septagésima quinta – Adequação de função e local de trabalho
- Cláusula septagésima sexta – Uso do banheiro
- Cláusula septagésima sétima – Das regras de vigência
- Cláusula septagésima oitava – Relação homo afetiva
- Cláusula septagésima nona – Capacitação profissional
- Cláusula octagésima – Cursos
- Cláusula octagésima primeira – Negociação permanente
- Cláusula octagésima segunda – Portadores do hiv
- Cláusula octagésima terceira – Prevalência dos acordos coletivos sobre os individuais
- Cláusula octagésima quarta – Abono assiduidade
- Cláusula octagésima quinta – Continuidade do plano de saúde
- Cláusula octagésima sexta – Prorrogação da convenção
- Cláusula octagésima sétima – Substituição da rais pelo esocial
- Cláusula octagésima oitava – Cópia do recibo de entrega da rais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 89
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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