Convenção coletiva de trabalho
SEMAPI × SINDAT/RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de fundações estaduais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003551/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEMAPI × SINDAT/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SEMAPI × SINDAT/RS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 32 – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula 40 – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula 41 – Liberação para participação em cursos
- Cláusula 42 – Abono de falta ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 49 – Horas trabalhadas em repousos e feriados
- Cláusula 50 – Atrasos ao serviço
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 57 – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 58 – Convocação pelo tre
- Cláusula 59 – Compensação de jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEMAPI × SINDAT/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003551/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 5 – Diferenças salariais
- Cláusula 9 – Salário substituto
- Cláusula 10 – Substituição de chefia
- Cláusula 11 – Relação de salários
- Cláusula 13 – Pisos salariais
- Cláusula 16 – Empregado novo
- Cláusula 17 – Compensações
- Cláusula 18 – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula 19 – Cálculo do repouso semanal do comissionado
- Cláusula 20 – Integração das comissões
- Cláusula 43 – Pagamento de salário por sistema bancário
- Cláusula 54 – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula 55 – Descontos salariais
- Cláusula 66 – Impossibilidade de desconto de valores de cheques e cédulas falsas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Quebra de caixa
- Cláusula 7 – Auxílio rancho
- Cláusula 8 – Vales alimentação e/ou refeição
- Cláusula 14 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 27 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 33 – Quinquenio
- Cláusula 34 – Vale transporte
- Cláusula 60 – Auxílio funeral
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Fracionamento de férias
- Cláusula 45 – Licença para fins de adoção
- Cláusula 88 – Férias proporcionais
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 61 – Relação homo afetiva
- Cláusula 62 – Continuidade do plano de saúde
- Cláusula 63 – Acompanhamento escolar
- Cláusula 64 – Prazo para pagamento de rescisões
- Cláusula 65 – Treinamento de novos contratados
- Cláusula 67 – Portadores do hiv
- Cláusula 68 – Adequação de função e local de trabalho
- Cláusula 69 – Uso do banheiro
- Cláusula 70 – Penalidade administrativa
- Cláusula 71 – Fornecimentos de equipamentos de proteção
- Cláusula 72 – Assinatura digital
- Cláusula 73 – Capacitação profissional
- Cláusula 74 – Cadastramento junto ao sesc
- Cláusula 75 – Constrangimento moral
- Cláusula 76 – Cursos
- Cláusula 77 – Do sistema alternativo eletrônico de controle de jornada
- Cláusula 78 – Do regime de teletrabalho
- Cláusula 79 – Conferência de caixa
- Cláusula 80 – Resguardo de direitos
- Cláusula 81 – Anotação da função
- Cláusula 82 – Competência da justiça do trabalho
- Cláusula 83 – Controle de fertilidade
- Cláusula 84 – Abono assiduidade
- Cláusula 89 – Anotação das comissões
- Cláusula 90 – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 28 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 29 – Quadro mural
- Cláusula 56 – Estabilidade do aposentando
- Cláusula 85 – Transporte manual regular de carga
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 23 – Cópia do recibo de entrega da rais
- Cláusula 25 – Do acompanhamento das rescisões contratuais
- Cláusula 26 – Prorrogação da convenção
- Cláusula 35 – Prevalência dos acordos coletivos sobre os individuais
- Cláusula 36 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 37 – Delegado sindical - limites
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 39 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 47 – Delegado sindical municipal
- Cláusula 48 – Delegado sindical por empresa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 24 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 46 – Atestado de doença
- Cláusula 86 – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 87 – Prevenção da saúde do trabalhador
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 30 – Estagiários
- Cláusula 31 – Rescisões contratuais
- Cláusula 44 – Justa causa - especificação de motivos
- Cláusula 51 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 52 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 53 – Aviso prévio especial
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEMAPI
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