Convenção coletiva de trabalho
SICERGS: convenção coletiva 2026/2027Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e…
Trabalhadores em indústrias de calçados
Vigente
- Registro no MTE
- RS003456/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Glorinha/RS, Maquiné/RS, Osório/RS, Palmares do Sul/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, Terra de Areia/RS e Três Cachoeiras/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SICERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SICERGS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Horário especial
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Compensação de horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho flexivel
- Cláusula vigésima sexta – Compensações de horário para gozo de folgas
- Cláusula vigésima sétima – Compensações cumulativas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Marcação de ponto - tolerância e dispensa
Faltas
- Cláusula trigésima – Falecimento de sogro ou sogra
- Cláusula trigésima primeira – Abono de repouso remunerado em caso de falta para levar filho ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Proibição de hora extra em dias de assembleia
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SICERGS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003456/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Pagamento/compensação majorações período revisando e futuras
- Cláusula sexta – Pagamento de salário forma/horário
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
- Cláusula oitava – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional de hora extra
- Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço - quinquenio
- Cláusula décima primeira – Alimentação
- Cláusula décima segunda – Transporte
- Cláusula décima terceira – Ajuda de custo ao estudante
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Relação de salários na rescisão contratual
- Cláusula décima sexta – Pagamento das verbas rescisórias e anotação na ctps
- Cláusula décima sétima – Multa por dispensa 30 dias antes da data base
- Cláusula décima oitava – Comunicação de justa causa
- Cláusula décima nona – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego ao aposentando
- Cláusula vigésima segunda – Guarda de bicicletas
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Equipamentos de proteção e segurança, uniformes, armários e vestiário
- Cláusula trigésima quinta – Uso de calçados abertos
- Cláusula trigésima sexta – Exames/atestados
- Cláusula trigésima sétima – Sesmt comum e sipat comunitária
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Quadros de avisos
- Cláusula trigésima nona – Mensalidades do sindicato
- Cláusula quadragésima – Desconto assistencial para o sindicato profissional
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição especial
- Cláusula quadragésima segunda – Condições de conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Divergências
- Cláusula quadragésima quarta – Direitos e deveres
- Cláusula quadragésima quinta – Penalidades
- Cláusula quadragésima sexta – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula quadragésima sétima – Declarações
- Cláusula quadragésima oitava – Depósito para fins de registro e arquivo
ANEXO I - ANEXO I - ATA DO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 49
ANEXO II - ANEXO II - PROCURAÇÃO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 50
ANEXO III - ANEXO III - ATA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- Cláusula 51
Os mesmos sindicatos
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