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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICERGS × SINDCAL: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores nas indústrias do calçado

Vigente

Registro no MTE
RS003466/2026 ↗
Vigência
01/08/2026 a 31/07/2027
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Nova Petrópolis/RS e Picada Café/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICERGS × SINDCAL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICERGS × SINDCAL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICERGS × SINDCAL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima quarta – Compensação de horário semanal
  • Cláusula décima quinta – Jornada de trabalho flexível - banco de horas
  • Cláusula décima sexta – Compensação de horário para o gozo de folgas
  • Cláusula décima sétima – Compensações cumulativas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima oitava – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula décima nona – Cartão ponto

Faltas

  • Cláusula vigésima – Ausências justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICERGS × SINDCAL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003466/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Majoração salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de diferenças
  • Cláusula sexta – Descontos autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Transporte
  • Cláusula oitava – Ajuda de custo ao estudante
  • Cláusula nona – Auxílio-funeral
  • Cláusula décima – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Pagamento das parcelas rescisórias
  • Cláusula décima segunda – Quitação anual do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Garantia de salário à gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima primeira – Férias
  • Cláusula vigésima segunda – Do período de amamentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Vestiários e armários individuais / uniformes /ferramentas/uso de calçados
  • Cláusula vigésima quarta – Sesmt comum e sipat comunitária

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Mensalidades do sindicato
  • Cláusula vigésima sexta – Desconto assistencial
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição especial
  • Cláusula vigésima oitava – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Divergências
  • Cláusula trigésima – Direitos e deveres
  • Cláusula trigésima primeira – Penalidades
  • Cláusula trigésima segunda – Processo de prorrogação e revisão
  • Cláusula trigésima terceira – Declarações
  • Cláusula trigésima quarta – Depósito para fins de registro e arquivamento

ANEXO I - ANEXO I - ATA DO SINDICATO PATRONAL

  • Cláusula 35

ANEXO II - ANEXO II - PROCURAÇÃO SINDICATO PATRONAL

  • Cláusula 36

ANEXO III - ANEXO III - ATA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 37

ANEXO IV - ANEXO IV - ATA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 38

ANEXO V - ANEXO V - ATA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 39

ANEXO VI - ANEXO VI - PROCURAÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 40