SICERGS × SINVESCAL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICERGS × SINVESCAL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICERGS × SINVESCAL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima oitava – Atrasos

Compensação de Jornada

Cláusula décima nona – Compensação de horário semanal
Cláusula vigésima – Compensação de jornada - banco de horas
Cláusula vigésima primeira – Compensação de feriados
Cláusula vigésima segunda – Compensações cumulativas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima terceira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula vigésima quarta – Cartão ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICERGS × SINVESCAL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003461/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Majoração salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula quinta – Ajuda de custo ao estudante
Cláusula sexta – Vale transporte
Cláusula sétima – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula oitava – Contrato de trabalho - comunicação de aviso prévio
Cláusula nona – Contrato de experiência
Cláusula décima – Pagamento das parcelas rescisórias
Cláusula décima primeira – Demissões por justa causa e suspensões disciplinares
Cláusula décima segunda – Aviso prévio - solicitação de dispensa do cumprimento
Cláusula décima terceira – Trabalho em regime de tempo parcial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima quarta – Gestante - garantia de salário e troca de função
Cláusula décima quinta – Vestiários e armários individuais / uniformes / ferramentas / uso de calçad
Cláusula décima sexta – Garantia de emprego ou salário ao aposentado
Cláusula décima sétima – Descontos autorizados

Férias e Licenças

Cláusula vigésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima sexta – Sesmt comum e sipat comunitária

Relações Sindicais

Cláusula vigésima sétima – Mensalidades do sindicato
Cláusula vigésima oitava – Desconto assistencial
Cláusula vigésima nona – Contribuição especial
Cláusula trigésima – Atraso nos recolhimentos
Cláusula trigésima primeira – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento

Disposições Gerais

Cláusula trigésima segunda – Divergências
Cláusula trigésima terceira – Penalidades
Cláusula trigésima quarta – Processo de prorrogação e revisão
Cláusula trigésima quinta – Direitos e deveres
Cláusula trigésima sexta – Declarações
Cláusula trigésima sétima – Depósito para fins de arquivamento e registro

ANEXO I - ATA SINDICATO PATRONAL

Cláusula 38

ANEXO II - ATA SINDICATO TRABALHADORES

Cláusula 39

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