SICERGS × STIVESTUÁRIOROCASALES: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias do calçado
Vigente
- Registro no MTE
- RS003463/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Encantado/RS e Roca Sales/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SICERGS × STIVESTUÁRIOROCASALES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima nona – Compensação de horário
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho - banco de horas
- Cláusula vigésima primeira – Compensação de feriados
- Cláusula vigésima segunda – Compensações cumulativas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima terceira – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Marcação de ponto - tolerância e dispensa
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas para levar filho ao médico
- Cláusula vigésima sexta – Internação hospitalar
O que mais a convenção SICERGS × STIVESTUÁRIOROCASALES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003463/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Quitação do período revisando
- Cláusula sexta – Pagamento/compensação variações período revisando e futuras
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
- Cláusula oitava – Igualdade salarial
- Cláusula nona – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço - quinquênio
- Cláusula décima primeira – Alimentação
- Cláusula décima segunda – Plano educacional para empregados
- Cláusula décima terceira – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Comunicação da justa causa
- Cláusula décima quinta – Relação de salários
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio - dispensa de cumprimento/redução do horário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Aposentando - estabilidade
- Cláusula décima oitava – Guarda de bicicletas
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Vestiários e armários/uniformes e ferramentas/ epi`s e calçados abertos
- Cláusula vigésima nona – Cipa/sesmt comum e sipat comunitária
- Cláusula trigésima – Exames admissionais e demissionais
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Desconto assistencial
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição especial
- Cláusula trigésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima quarta – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula trigésima sexta – Direitos e deveres
- Cláusula trigésima sétima – Declarações
- Cláusula trigésima oitava – Divergências
- Cláusula trigésima nona – Penalidades
- Cláusula quadragésima – Processo de prorrogação e revisão
ANEXO I - ANEXO I - ATA DO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 41
ANEXO II - ANEXO II - PROCURAÇÃO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 42
ANEXO III - ANEXO III - ATA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- Cláusula 43
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