Convenção coletiva de trabalho
SINPROFAR: convenção coletiva 2026/2027Empregados no Comércio de São Leopoldo
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS001698/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Esteio/RS, Portão/RS, São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPROFAR 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 21 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Horas extras
- Cláusula quadragésima quarta – Redução de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalos
- Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima oitava – Repouso remunerado comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Livro ponto
- Cláusula quinquagésima – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de ponto gestante
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto estudante
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono para consulta médica
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono de ponto para diretoria
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono de ponto para concurso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima sétima – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima oitava – Atrasos
- Cláusula quinquagésima nona – Cursos e reuniões
- Cláusula sexagésima – Lanche
- Cláusula sexagésima primeira – Conferência de caixa
- Cláusula sexagésima segunda – Teletrabalho
- Cláusula sexagésima terceira – Repouso semanal remunerado
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPROFAR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001698/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças
- Cláusula sexta – Empregado novo
- Cláusula sétima – Cálculos para comissionistas
- Cláusula oitava – Igualdade salarial
- Cláusula nona – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula décima – Recibos de salário
- Cláusula décima primeira – Salário do substituto
- Cláusula décima segunda – Recolhimento do fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
- Cláusula décima nona – Maquilagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Relação de salários de contribuição
- Cláusula vigésima primeira – Justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima terceira – Homologação das rescisões
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Alteração de contrato no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Estagiários ou menores
- Cláusula trigésima – Anotação das comissões
- Cláusula trigésima primeira – Cópia do contrato
- Cláusula trigésima segunda – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima terceira – Anotação da função
- Cláusula trigésima quarta – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula trigésima quinta – Informação de rendimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade gestante
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego do aposentando
- Cláusula trigésima nona – Responsável pelo caixa
- Cláusula quadragésima – Cheques
- Cláusula quadragésima primeira – Assentos
- Cláusula quadragésima segunda – Local para refeições
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quarta – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima quinta – Uniformes
- Cláusula sexagésima sexta – Eleições das cipas
- Cláusula sexagésima sétima – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Acesso do sindicato profissional
- Cláusula sexagésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima – Cópia das guias
- Cláusula septagésima primeira – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula septagésima segunda – Contribuição negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Multa
- Cláusula septagésima quarta – Multa do pis
- Cláusula septagésima quinta – Multa descumprimento do acordo
ANEXO I - AGE
- Cláusula 76
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPROFAR
- SINPROFAR × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – Santo Antônio da Patrulha/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – Osório/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – Riozinho/RS e Rolante/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINPROFAR × SINDIMOTO: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
Empregados no Comércio de São Leopoldo
- Empregados no comércio atacadista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026/2027 – com Atac de Generos Alimenticios de Porto…, RS001695/2026 (RS)14/07/2026 a 13/07/2027
- Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026/2027 – Comércio Varejista de Generos Alimenticios…, Esteio/RS e São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS, RS001704/202614/07/2026 a 13/07/2027
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Portão/RS, RS000716/202601/04/2026 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – São Leopoldo/RS01/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Portão/RS, RS000995/202601/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio atacadista no geral: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027