SINPROFAR × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS003469/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Dom Pedrito/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SINDECOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima oitava – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima primeira – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quarta – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima quinta – Auxílio e abono empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima sétima – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima oitava – Lanches
O que mais a convenção SINPROFAR × SINDECOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003469/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Salários em sextas feiras
- Cláusula sétima – Recibos salariais
- Cláusula oitava – Diferenças
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima – Igualdade salarial
- Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
- Cláusula décima segunda – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima terceira – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima quarta – Descontos
- Cláusula décima quinta – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima sétima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
- Cláusula décima nona – Adicional de horas extras
- Cláusula vigésima – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula vigésima primeira – Quinqüênio
- Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima terceira – Divulgação do plr
- Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Anotação da função
- Cláusula trigésima – Justa causa
- Cláusula trigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima segunda – Obtenção de novo emprego
- Cláusula trigésima terceira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima sexta – Estagiários
- Cláusula trigésima sétima – Rsc
- Cláusula trigésima oitava – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima nona – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula quadragésima – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima primeira – Conferência de caixa - horário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade véspera da aposentadoria
- Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
- Cláusula quadragésima sexta – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quadragésima sétima – Devolução da ctps
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima nona – Férias
- Cláusula sexagésima – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima primeira – Ferias e rescisórias dos comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Assentos
- Cláusula sexagésima terceira – Uniformes
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial/negocial empregados
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição negocial/assistencial sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
ANEXO I - ATA
- Cláusula 68
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPROFAR
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SINDECOM
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- SICABEGE × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- FECOMERCIO-RS × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDECOM × FENACODIV: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
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