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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Canoas, Santo Antônio da Patrulha/RS, RS003566/2026

Empregados no comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS003566/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Santo Antônio da Patrulha/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINDCOM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Compensação da jornada extraordinária

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima primeira – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula quadragésima segunda – Do repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para consulta médica
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono empregado estudante
  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de ponto para saque do pis
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono de ponto/internação de filho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima nona – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula quinquagésima primeira – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima segunda – Intervalo em serviço - digitação
  • Cláusula quinquagésima terceira – Teletrabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003566/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças
  • Cláusula sexta – Salários em sextas feiras
  • Cláusula sétima – Igualdade salarial
  • Cláusula oitava – Descontos autorizados
  • Cláusula nona – Salário do sucessor
  • Cláusula décima – Fornecimento de documentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – 13º salário no auxílio doença
  • Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula décima sexta – Horas extras na conferência de caixa
  • Cláusula décima sétima – Quinquênio
  • Cláusula décima oitava – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima nona – Aviso prévio/prazo de duração
  • Cláusula vigésima – Comissões/estorno
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio escolar
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima sexta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência/suspensão
  • Cláusula trigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima primeira – Estagiário
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência/prorrogação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade no emprego/alistamento militar
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade no emprego/véspera de aposentadoria
  • Cláusula trigésima sétima – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima oitava – Cheques sem cobertura
  • Cláusula trigésima nona – Assentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quarta – Férias
  • Cláusula quinquagésima quinta – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sétima – Lanches
  • Cláusula quinquagésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima nona – Maquiagem
  • Cláusula sexagésima – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima primeira – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Guias de pagamento de contribuição sindical
  • Cláusula sexagésima terceira – Guias de contribuição/cópias
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial/negocial patronal
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
  • Cláusula sexagésima sexta – Eleições das cipas

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula sexagésima oitava – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula sexagésima nona – Anotação das comissões
  • Cláusula septagésima – Contrato de trabalho
  • Cláusula septagésima primeira – Devolução da ctps
  • Cláusula septagésima segunda – Anotação da função
  • Cláusula septagésima terceira – Fgts
  • Cláusula septagésima quarta – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula septagésima quinta – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula septagésima sexta – Divulgação do plr
  • Cláusula septagésima sétima – Quadro mural
  • Cláusula septagésima oitava – Validade dos acordos coletivos de trabalho

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 79
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