Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Canoas, Esteio/RS e Sapucaia do Sul/RS, RS002719/2026
Empregados no comércio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS002719/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Esteio/RS e Sapucaia do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 16 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sétima – Natal e ano novo
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Redução de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Livro ponto
- Cláusula quinquagésima segunda – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ponto gestante
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ponto de estudante
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono para consulta médica
- Cláusula quinquagésima sétima – Atrasos
- Cláusula quinquagésima oitava – Abono de ponto para concurso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima nona – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima – Curso e reuniões
- Cláusula sexagésima primeira – Lanches
- Cláusula sexagésima segunda – Teletrabalho
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026/2027 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002719/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Empregado novo
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula sétima – Multa
- Cláusula oitava – Recibos de salário
- Cláusula nona – Diferenças
- Cláusula décima – Repouso remunerado comissionista
- Cláusula décima primeira – Igualdade salarial
- Cláusula décima segunda – Salário do substituto
- Cláusula décima terceira – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula décima quarta – Conferência de caixa
- Cláusula décima quinta – Cheques
- Cláusula décima sexta – Recolhimento do fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
- Cláusula décima nona – Horas extras
- Cláusula vigésima – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Quinqüênio
- Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima terceira – Cálculo para comissionista
- Cláusula vigésima quarta – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima quinta – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio transporte
- Cláusula vigésima sétima – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Cópia do contrato
- Cláusula trigésima – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima primeira – Anotação da função
- Cláusula trigésima segunda – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Justa causa
- Cláusula trigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima quinta – Homologação das rescisões
- Cláusula trigésima sexta – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula trigésima sétima – Anotação da dispensa no aviso prévio
- Cláusula trigésima oitava – Estagiários ou menores
- Cláusula trigésima nona – Relação de salários de contribuição
- Cláusula quadragésima – Alteração de contrato no aviso prévio
- Cláusula quadragésima primeira – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula quadragésima segunda – Informação de rendimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego
- Cláusula quadragésima sexta – Maquilagem
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima terceira – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima quarta – Assentos
- Cláusula sexagésima quinta – Local para refeições
- Cláusula sexagésima sexta – Uniformes
- Cláusula sexagésima sétima – Eleições das cipas
- Cláusula sexagésima oitava – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Acesso do sindicato profissional
- Cláusula septagésima – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima primeira – Abono de ponto para diretoria
- Cláusula septagésima segunda – Cópias das guias
- Cláusula septagésima terceira – Mensalidades
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sexta – Multa pis
- Cláusula septagésima sétima – Multa por descumprimento do acordo
- Cláusula septagésima oitava – Do registro no sistema mediador
ANEXO I - AGE
- Cláusula 79
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Comércio Varejista de Canoas
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- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – São Leopoldo/RS01/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Portão/RS, RS000995/202601/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio atacadista no geral: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027